Prints de Conversas de WhatsApp, como meio de prova em processo penal, tem provocado muita celeuma, ora a jurisprudência aceitando-a, ora rejeitando. Tentarei ser o mais conciso e…
Mãe de um jovem assassinado em Cuiabá é presa em audiência por Juiz de Direito. Entenda do caso! O juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá,…
Golpe por meio de Pix noticiado no Canal de Notícias G1, segundo o qual o golpista instala um software (código malicioso no aparelho de celular da vítima, por exemplo, por…
Com fundamento na doutrina de Crime Impossível, o 6º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo desclassificou uma acusação de tentativa de latrocínio para roubo com…
A tentativa abrupta de se esquivar da viatura, portando mochila, evidencia a fundada suspeita de que a pessoa carrega consigo arma ou objetos ilícitos. Tais circunstâncias tornam legítima a busca…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado,…
