DOUTRINA COMENTADA – CONSUMAÇÃO NO CRIME DE ROUBO – Quando Ocorre????
A pergunta que não quer calar: Quando ocorre a consumação no Crime de Roubo???? No momento em que o agente emprega violência ou grave ameaça e retira a coisa móvel…
DOUTRINA COMENTADA – ROUBO E SIMULAÇÃO DE USO DE ARMA DE FOGO – Simular porte de arma de fogo constitui a causa especial de aumento de pena?
Constitui-se motivo para aplicação de Causa Especial de Aumento de Pena pelo simples fato de simular o porte de arma de fogo? Efetivamente, não! Pense na hipótese em que…
DOUTRINA COMENTADA – USO DE ARMA DE FOGO NO ROUBO – É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo?
É necessário o manejamento da arma para que se configure a causa de aumento de pena ou basta apenas o seu porte ostensivo? De Segundo a doutrina, para que…