24 de setembro de 2023 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 24 de setembro de 2023

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Joaquim Barbosa é Condenado por Ofensa a Jornalista, e Edson Fachin Mantém Condenação.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Joaquim Barbosa é Condenado por Ofensa a Jornalista, e Edson Fachin Mantém Condenação.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve a decisão que condenou Joaquim Barbosa, ex-integrante da corte, a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por ofensas feitas a…

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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Preso Por Tentativa de Golpe de 8/1 é solto, Mas é Preso Novamente por Xingar Ministros do STF.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Preso Por Tentativa de Golpe de 8/1 é solto, Mas é Preso Novamente por Xingar Ministros do STF.

Um homem que tinha sido preso por envolvimento com os atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília, sendo posteriormente solto sob a condição de cumprir medidas cautelares, foi…

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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER VOTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NAS 12(doze) SEMANAS DE GRAVIDEZ.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER VOTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NAS 12(doze) SEMANAS DE GRAVIDEZ.

Semana passado, dia 22.09.2023, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 442, da qual é relatora,…

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