MODELO

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

Senhor Diretor-presidente,

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL na pessoa do nacional, senhor TÍCIO OLIVEIRA, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

1) Há ofensa à integridade física ou à saúde do paciente?

2) Qual o instrumento ou meio que a produziu?

3) Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel?

4) Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?

5) Resultará incapacidade permanente para o trabalho; ou enfermidade incurável; ou perda ou inutilização de membro ou função; ou deformidade permanente? 

6) Apresenta sintoma ou sinais de doença de vias aéreas superiores ou inferiores, tais como tosse, dor de garganta, dispnéia, tiragem, febre, mialgia ou outro específico que caracteriza sintoma gripal e/ou doença pulmonar?

7) Apresenta sinais e sintomas de outras doenças?

8) Descreva-os:  (descrição)

9) Outros quesitos:  (segundo entendimento da autoridade policial solicitante)  

Objetivo: Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade, com base na perspectiva de gênero, a fim de produzir laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova técnica.  

O certo seria:

“se há vestígios de ofensa à integridade física ou à saúde do paciente?

É da natureza do Perito a busca por vestígios deixados pela ação vulnerante do meio empregado pelo infrator, grifo nosso.

Raciocina-se com a possiblidade de ter desaparecido os vestígios, o que não afasta a possibilidade de não ter ocorrido a ofensa.

Exemplo de vestígios da ofensa que podem desaparecer: RUBEFAÇÕES, ESCORIAÇÕES e EQUIMOSES.

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS das lesões, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)