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Leia mais sobre o artigo Medicina Legal – Lesão corporal seguida de morte: preterdolo, nexo causal, concausas e a fronteira com o homicídio.

Medicina Legal – Lesão corporal seguida de morte: preterdolo, nexo causal, concausas e a fronteira com o homicídio.

Publicado em 8 de novembro de 2026. Em uma frase: lesão corporal seguida de morte é o crime em que o agente quer ferir, não quer matar nem aceita o…

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Leia mais sobre o artigo JURISPRUDÊNCIA – Furto Mediante Escalada – Desnecessidade de Perícia – Entenda!

JURISPRUDÊNCIA – Furto Mediante Escalada – Desnecessidade de Perícia – Entenda!

"É desnecessária perícia técnica para configurar a qualificadora referente à escalada em furto cujo iter criminis foi testemunhado pelos policiais.Informativo 843, do Superior Tribunal de Justiça "Compreende-se configurada a escalada como qualificadora…

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