__________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Pessoa Jurídica Comete Delitos? Hodiernamente, a questão é deveras controvertida. Para uma corrente mais tradicional, fiel ao brocardo romano societas delinquere…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – Menores de 18 anos e Doentes Mentais Podem Ser Vítimas do Crime de Calunia? Para uma corrente doutrinária, os inimputáveis podem ser sujeitos passivos…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Indaga-se: O que é Participação por Omissão em Crime Comissivo? Ocorre quando alguém, tendo…
_________ CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – O Que é Participação em Crime Omissivo? No Concurso de Pessoas, ocorre quando alguém incentiva outrem a omitir-se na ajuda a quem precisa. …
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria, não se admite coautoria. Nisto…
