Arquivos Lei n.º 14.532 de 2023 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – CRIME DE PRECONCEITO RACIAL e LESÃO CORPORAL – Caso Victor Meyniel

Hodiernamente, é comum agressões físicas e verbais em face de pessoas por conta de sua opção sexual, o que tem gerando indignação por partes de Operadores do Direito e cidadãos,…

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DOUTRINA COMENTADA – ALTERAÇÕES NA LEI DE PRECONCEITO RACIAL.

Olá, pessoal! É com satisfação que venho esclarecer dúvidas sobre a Lei n.º 14.532 de 2023 que alterou o Art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal e alguns artigos da…

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