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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Do registro na delegacia à denúncia: o caminho do inquérito policial e as garantias de quem é investigado.

Doutrina Comentada – Do registro na delegacia à denúncia: o caminho do inquérito policial e as garantias de quem é investigado.

Quase toda condenação criminal no Brasil começa num mesmo lugar: uma sala de delegacia, um boletim de ocorrência e uma portaria assinada pelo Delegado de Polícia. Entre esse primeiro registro…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Pode ver, ainda não pode ver: o que a defesa acessa no inquérito, o que fica em apenso sigiloso e como o Delegado decide.

Doutrina Comentada – Pode ver, ainda não pode ver: o que a defesa acessa no inquérito, o que fica em apenso sigiloso e como o Delegado decide.

Poucos temas geram tanto atrito no balcão da delegacia quanto o pedido de vista do advogado. A Súmula Vinculante 14 e o art. 3º-B, XV, do CPP dão a regra;…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Fora do alcance do juiz das garantias: o que muda, e o que não muda, para as delegacias de homicídios e da mulher.

Doutrina Comentada – Fora do alcance do juiz das garantias: o que muda, e o que não muda, para as delegacias de homicídios e da mulher.

O juiz das garantias não chegou a todas as investigações. O STF o afastou do Tribunal do Júri, da violência doméstica e familiar, das infrações de menor potencial ofensivo e…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Da representação ao mandado: como escrever uma busca e apreensão que o juiz das garantias defere e o STJ não anula.

Doutrina Comentada – Da representação ao mandado: como escrever uma busca e apreensão que o juiz das garantias defere e o STJ não anula.

A busca e apreensão domiciliar é a peça mais cobrada nas provas de Delegado e uma das mais anuladas nos tribunais. Com o juiz das garantias, mudou o destinatário; com…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Coletiva sim, vitrine não: o que o Delegado pode mostrar à imprensa depois de uma operação.

Doutrina Comentada – Coletiva sim, vitrine não: o que o Delegado pode mostrar à imprensa depois de uma operação.

O Pacote Anticrime proibiu acordos entre autoridades e imprensa para explorar a imagem do preso, e o STF confirmou a regra. A sociedade tem direito de saber o que a…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – O juiz que viu o que não podia ver: prova ilícita, imparcialidade e o fim da “descontaminação” do julgado.

Doutrina Comentada – O juiz que viu o que não podia ver: prova ilícita, imparcialidade e o fim da “descontaminação” do julgado.

O Pacote Anticrime proibiu que o juiz que conheceu uma prova declarada ilícita proferisse a sentença. O STF derrubou a regra. De um lado, a psicologia cognitiva e a doutrina…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Investigado preso, inquérito aberto: como o STF e a Lei Antifacção reajustaram o relógio da investigação.

Doutrina Comentada – Investigado preso, inquérito aberto: como o STF e a Lei Antifacção reajustaram o relógio da investigação.

A lei dizia: prorroga uma vez, por 15 dias, e depois solta. O STF disse que não é bem assim. Em 2026, a Lei Antifacção criou um prazo de 90…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – O juiz que foi além do pedido: os limites da iniciativa judicial na investigação criminal.

Doutrina Comentada – O juiz que foi além do pedido: os limites da iniciativa judicial na investigação criminal.

O Delegado pediu a busca de um carro; o juiz autorizou a devassa da casa e do celular. Outro juiz, sem pedido de ninguém, abriu o Instagram do investigado para…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Entre o Delegado e o juiz da sentença: como o juiz das garantias redesenhou o controle do inquérito policial.

Doutrina Comentada – Entre o Delegado e o juiz da sentença: como o juiz das garantias redesenhou o controle do inquérito policial.

Quem decide as medidas da investigação já não é quem vai julgar o caso. Entenda, com olhar de Delegado, o que mudou na rotina do inquérito policial depois da Lei…

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