DOUTRINA COMENTADA – Crime Impossível no Roubo – Entenda!
Indaga-se: É Possível aplicar o instituto de crime impossível ao roubo por ausência de coisa alheia móvel? A questão é controversa, senão vejamos! Permissa venia para trazer um exemplo de…
DOUTRINA COMENTADA – Benesses do Furto Privilegiado ao Crime de Roubo – É possível?
Indaga-se: É Possível aplicar ao Crime de Roubo os preceitos benéficos do Parágrafo 2º, Art. 155, do Código Penal? Vejamos, então! Não. A doutrina afirma, com muita propriedade, que o…