ERRO DE PROIBIÇÃO

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Erro de Proibição – Inaplicabilidade de Sanção Penal por Crimes de Estupro de Vulnerável – Entenda!

• Autor do post:Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
• Post publicado:10 de outubro de 2025
• Categoria do post:Blog/Jurisprudência/Notícias Jurídicas

Publicado no Site do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: 06/10/2025 07:35   "Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor. Circunstâncias…

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PROVA DISCURSIVA – Ministério Público Estadual – Concurso: MPE-MS – Ano: 2009 – Banca: MPE-MS – Disciplina: Direito Penal.

• Autor do post:Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
• Post publicado:1 de outubro de 2023
• Categoria do post:ARTIGOS/Blog/Questões de Concursos

Ministério Público Estadual - Concurso: MPE-MS - Ano: 2009 - Banca: MPE-MS - Disciplina: Direito Penal - Assunto: Aplicação da Lei Penal.   Em matéria de Descriminantes Putativas, indique e…

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PROVA DISCURSIVA – Defensoria Pública Estadual – Concurso: DPE-RO – Ano: 2010 – Banca: FMP

• Autor do post:Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
• Post publicado:31 de outubro de 2022
• Categoria do post:ARTIGOS/Blog/Questões de Concursos

Defensoria Pública Estadual - Concurso: DPE-RO - Ano: 2010 - Banca: FMP - Disciplina: Direito Penal.     Mévio, após encontrar-se com Locusta, menor, com 17 anos à época dos…

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PROVA DISCURSIVA – Defensoria Pública Estadual – Concurso: DPE-RO – Ano: 2010 – Banca: FMP – Disciplina: Direito Penal.

• Autor do post:Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
• Post publicado:31 de outubro de 2022
• Categoria do post:ARTIGOS/Blog/Questões de Concursos

Defensoria Pública Estadual - Concurso: DPE-RO - Ano: 2010 - Banca: FMP - Disciplina: Direito Penal.   Ao tentar surpreender um suposto assaltante, o filho de um agricultor acabou matando…

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PROVA DISCURSIVA – DIREITO PENAL – DELEGADO DE POLÍCIA – PCGO – 2013 – UEG.

• Autor do post:Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
• Post publicado:15 de novembro de 2019
• Categoria do post:Blog/Questões de Concursos

Olá, pessoal! Mais um questão de concurso público para Delegado de Polícia. Agora, pelo Estado de Goiás, 2013. Nesta questão, os temas abordados são: CRIME DE FURTO, ERRO DE TIPO,…

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