Indaga-se! É possível a exceção da verdade em face daquele que já abandonou a função pública? Vejamos! DifamaçãoArt. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena - detenção,…
Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…
Indaga-se: Comete crime quem propala ou divulga a difamação? Para uma linha de pensamento doutrinário, o agente que propala ou divulgado fato desabonador à honra da vítima, não comete crime…
Nesta segunda-feira, 6, e terça-feira, 7 de junho de 2022, o Delegado de Polícia Ronaldo Entringe, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra Criança e Adolescente (DERRCA), ministrou…
No vídeo de hoje, o Delegado Ronaldo Entringe fala sobre CRIMES CONTRA A HONRA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES No vídeo de hoje, o Delegado Ronaldo Entringe explica os crimes contra…
Agora, o Delegado RONALDO ENTRINGE explica os crimes contra a honra praticados contra criança e adolescente. Assista ao vídeo e saiba o que é calúnia, difamação e injúria, bem como…
