DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Violação de Domicílio – Conceito de Noite – Entenda!
Indaga-se! Há divergência na doutrina sobre o conceito de "Noite"! Vejamos! Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de…