Arquivos ARMA DE BRINQUEDO - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

DOUTRINA COMENTADA – É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena?

É necessária a apreensão da arma de fogo e posterior elaboração de laudo pericial para a configuração da causa de aumento de pena? Segundo a remansosa doutrina, e, mormente, a…

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JURISPRUDÊNCIA – INFORMATIVO N.º 711 DO STJ – ESTUPRO – GRAVE AMEAÇA mediante SIMULACRO DE ARMA DE FOGO

O Superior Tribunal de Justiça, no Informativo n.º 711, externou a seguinte jurisprudência sobre a elementar GRAVE AMEAÇA no crime de ESTUPRO, in verbis:   A simulação de arma de…

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