Arquivos Notícias Jurídicas - Página 4 de 18 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

POLÍCIAS EM DESTAQUE – Gilberto Firmo Ferreira, Tio de Michele Bolsonaro, é Preso pela Prática do Crime de Pedofilia – Entenda Como Ocorreu a Prisão!

Gilberto Firmo Ferreira, Tio de Michele Bolsonaro Tio de Michelle Bolsonaro é preso com vídeos de pornografia infantil. Polícia Civil do DF prendeu em flagrante Gilberto Firmo Ferreira, tio da…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Ministério Público Federal – Ação Judicial no STF – Lista com Nomes de Seguidores de Bolsonaro – Nem Tudo é o que Aparenta Ser – Entenda o Objetivo da Ação Judicial!

Ministério Público Federal - Brasília mpf ajuiza ação no stf SOLICITANDO lista DE seguidores de Bolsonaro EM TODAS AS PLATAFORMAS DE redes sociais. "A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao…

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POLÍCIAS EM DESTAQUE – Presa na Itália, Carla Zambelli, dizia-se intocável naquele país – Entenda como ocorreu sua prisão!

Deputada Federal Carla Zambelli Deputada Carla Zambelli é presa na Itália, diz Ministério da Justiça. Deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço…

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JURISPRUDÊNCIA – PRISÃO DOMICILIAR – INCABÍVEL PARA QUEM EXERCE DESTAQUE EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Entenda!

Publicado no Informativo n.º 853 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Não é cabível a substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar quando estiverem presentes indícios de que a…

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JURISPRUDÊNCIA – BUSCA DOMICILIAR e PESSOAL – ILICITUDE – REVISTA ÍNTIMA – TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA – AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE – Entenda!

Publicado no Informativo n.º 854 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: " Eventual ilegalidade na execução da revista íntima incidental à busca domiciliar não acarreta, por derivação, a nulidade…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Estupro de Vulnerável – Desclassificação para Importunação Sexual – Incabível – Entenda!

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "O estado de sono, que diminua a capacidade da vítima de oferecer resistência, caracteriza a vulnerabilidade prevista no art. 217-A, §…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – Violação à Súmula 14 do STF – Irresignação da Defesa – Reclamação n.º 78571 / PI – PIAUÍ – Entenda!

Supremo Tribunal Federal Em maio de 2025, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação n.º 78571 / PI - PIAU, por violação à Sumula 14: "É direito…

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