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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Crime de Ameaça: o Mal Prometido Deve Ser Futuro ou Pode Ser Atual? Doutrina, Jurisprudência, Casos e Questões Discursivas

DOUTRINA COMENTADA – Crime de Ameaça: o Mal Prometido Deve Ser Futuro ou Pode Ser Atual? Doutrina, Jurisprudência, Casos e Questões Discursivas

No crime de ameaça, o mal prometido precisa ser futuro ou pode ser atual, isto é, prestes a acontecer? A doutrina se divide. Para uma corrente, ameaçar é prometer um…

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Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

DOUTRINA COMENTADA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – ART. 129, PARÁGRAFO 9º, DO CÓDIGO PENAL.

O que diz o Art. 129, parágrafo 9º, do Código Penal???? Quem são as vítimas??? Em que circunstâncias aplica-se esse tipo penal qualificado???   Lesão Corporal Leve Art. 129. Ofender…

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