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DOUTRINA COMENTADA – Pessoas Jurídicas Podem ser Vítimas do Crime de Difamação? – Entenda!

Indaga-se: Pessoas jurídicas podem ser vítimas do Crime de Difamação? Doutrina e jurisprudência divergem acerca da possibilidade de a pessoa jurídica ser sujeito passivo de crime contra a honra. Uma…

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DOUTRINA COMENTADA – Quem propala ou divulga a difamação comete crime? – Entenda!

Indaga-se: Comete crime quem propala ou divulga a difamação? Para uma linha de pensamento doutrinário, o agente que propala ou divulgado fato desabonador à honra da vítima, não comete crime…

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