NOTÍCIAS JURÍDICAS – FLAGRANTE NULO e ABSOLVIÇÃO DO RÉU pelo STJ.
Flagrante pela PM, mediante violência física, acarreta absolvição de réu pela Sexta Turma do STJ, culminando pelo encaminhamento de cópia dos autos ao MP e à Corregedoria da PM do…
Flagrante pela PM, mediante violência física, acarreta absolvição de réu pela Sexta Turma do STJ, culminando pelo encaminhamento de cópia dos autos ao MP e à Corregedoria da PM do…
XXXIV CONCURSO - PROVA PRELIMINAR - 2016: 2ª QUESTÃO: DIREITO PENAL No dia 05 de Novembro de 2015, TALLES, professor de natação, encontrava-se na praia, aproveitando suas férias…