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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – Crime de Ameaça – Mal Prometido à Vítima é Idôneo Quando Manifestado em Estado de Ira? – Entenda!

Muito se discute na doutrina e jurisprudência acerca da caracterização do crime de ameaça quando o mal prometido é proferido em momento de ira, cólera, revolta ou em estado de…

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DOUTRINA COMENTADA – Controvérsia Doutrinária – No Crime de Ameaça, o Mal Prometido Dever Ser Apenas Futuro? – Entenda!

Indaga-se: No Crime de Ameaça, o mal prometido pelo agente deve ser apenas futuro? AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de…

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