Arquivos ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!

Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!
Leia mais sobre o artigo POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – INDICIAMENTO DE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO.

POLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – INDICIAMENTO DE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO.

EM MACAPÁ, POLÍCIA CIVIL INDICIA HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTE A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Crimes…

Continue lendoPOLÍCIAS EM DESTAQUE – POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ – INDICIAMENTO DE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO.