Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio…
Supremo Tribunal Federal "Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado." Entenda o Caso! A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde novembro as conclusões do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. Cabe ao órgão decidir se…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 28/03/2025, o ministro Alexandre de Moraes concedeu Prisão Domiciliar a Débora Rodrigues dos Santos. A cabeleireira está presa preventivamente e é ré no STF por crimes como…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 25/03/2025, o Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma aceitou denuncia formulada pela Procuradoria Geral da República para tornar o Ex-Presidente e…
Supremo Tribunal Federal Entenda o Caso! No dia 27/03/2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados de polícia têm…
Juíza Helenice Rangel Entenda o Caso! Em uma petição, Abud se referiu a Helenice Rangel como uma “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”.No documento, o…
Supremo Tribunal Federal Processo n.º RE 151260 25/02/2025 – Número Único: 0016178-30.2024.3.00.0000 Por maioria, a 2ª turma do STF reformou acórdão do STJ e validou busca pessoal em mulher que estava sentada em…
Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os…
Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…
Acredite no seu potencial, na sua força de vencer! Não dependa de ninguém, só de você mesmo!
Não importa que você vá devagar, contanto que você não pare. (Confúcio)
É melhor você tentar algo, vê-lo não funcionar e aprender com isso, do que não fazer nada. (Mark Zuckerberg)
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