Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PARA QUADRO DE OFICIAIS MILITARES COMBATENTES ESTADO DO AMAPÁ – COMISSÃO FORMADA – EDITAL EM BREVE.

O Governo do Estado do Amapá publicará, em breve, edital para Concurso Público visando o preenchimento vagas do Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes QOPMC. Segundo informações, a comissão organizadora do concurso…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PARA OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ – COMISSÃO FORMADA – EDITAL EM BREVE.

O Governo do Estado do Amapá publicará, em breve, edital para Concurso Público visando o preenchimento vagas do Corpo de Bombeiros Militar, Quadro de Oficiais Combatentes QOCBM. Segundo informações, a…

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NOTÍCIAS JURÍDICAS – CONCURSO PÚBLICO – POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA – POLITEC AMAPÁ – DIVERSOS CARGOS.

Publicado Edital para o Concurso Público da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá.  Veja abaixo o resumo de informações necessárias para se inscrever e participar do certame:   Concurso  Politec…

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VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART 216-A DO CÓDIGO PENAL – ASSÉDIO SEXUAL.

    Assédio Sexual    Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes…

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VIDEOAULA – COMENTÁRIOS AO ART. 218-A DO CÓDIGO PENAL – SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA NA PRESENÇA DE ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS DE IDADE.

      Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Art. 218-A.  Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal…

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PEÇA PROCESSUAL- MODELO DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE POLÍCIA (ESCRIVÃO DE POLÍCIA) PARA CRIMES CIBERNÉTICOS.

MODELO  DE CERTIDÃO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA   ______________ (nome do Escrivão de Polícia), Escrivão de Polícia Civil, lotado na Dercca - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO A CRIMES CONTRA CRIANÇA…

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PEÇA PROCESSUAL – PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL – “REVENGE PORN” – ART. 218-C e Parágrafo 1º, do Código Penal.

MODELO     PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL "REVEGE PORN"     CONSIDERANDO o fato mencionado no Registro de Ocorrência Policial n.º xxxxxx/2020, corroborado pelas declarações da vítima e/ou…

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