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Não. As seis orlas não precisam coexistir. Duas são constantes e diagnosticam entrada: orla de escoriação e halo de enxugo. Uma é inconstante: a aréola equimótica. Três dependem da distância e diagnosticam proximidade: esfumaçamento, tatuagem e queimadura. Exigir todas ao mesmo tempo é o erro que a banca mais explora.

As seis orlas em um quadro

A regra de ouro em uma frase

Orla de escoriação e halo de enxugo respondem à pergunta “é entrada?”. Esfumaçamento, tatuagem e queimadura respondem à pergunta “de que distância?”. São duas funções periciais distintas. Trocar uma pela outra é o eixo de quase toda questão capciosa sobre o tema.

Croce organiza isso com precisão: na pele, o projétil produz o orifício de entrada e os elementos de vizinhança, alguns constantes qualquer que seja o tipo de tiro — a orla de contusão e o halo de enxugo — e outros condicionados à distância do disparo — a tatuagem, as queimaduras e o negro de fumo.

Por que a coexistência não é obrigatória

Três mecanismos distintos explicam a ausência de um ou mais elementos. Confundi-los produz laudo e indiciamento errados.

1) A distância suprimiu o elemento

É a hipótese óbvia. No tiro de longe, excetuadas a orla de contusão, o halo de enxugo e a aréola equimótica — esta nem sempre presente —, os demais elementos de vizinhança não podem ser encontrados na ferida de entrada. França acrescenta que, exatamente por isso, não se padroniza esta ou aquela medida: diz-se tiro a distância quando a lesão não apresenta os efeitos secundários.

2) Um anteparo reteve o elemento

É a hipótese que derruba candidato. A tatuagem pode faltar na ferida de entrada mesmo nos disparos à queima-roupa, sendo então encontrada nas vestes que retiveram os grânulos de pólvora. O mesmo vale para o esfumaçamento: França registra que ele está sempre presente nesses ferimentos, salvo quando a região do corpo está protegida pelas vestes que retêm o depósito de fuligem.

Mais: se o projétil encontra obstáculo antes de penetrar no corpo, perde parte ou todo o movimento de rotação, e com isso deixa de se formar até a orla de escoriação. O anteparo não altera a distância real do disparo — altera onde o resíduo é encontrado.

3) O elemento existe, mas está dentro do ferimento

É a hipótese mais traiçoeira, própria do tiro encostado. Nos tiros apoiados, além do projétil, atuam violentamente os gases, dilacerando e levantando os tecidos e originando orifício anfractuoso, denteado, por vezes com margens evertidas, pelo efeito de mina — a câmara de mina de Hofmann. E, como registra Croce, nesses tiros a zona de tatuagem e o negro de fumo não estão nitidamente caracterizados, pois todos os componentes da carga penetram no orifício de entrada.

O resíduo, então, deve ser procurado onde ele foi parar: nas paredes do conduto — o sinal do schusskanal, esfumaçamento das paredes do trajeto entre as lâminas de um osso chato — e na tábua óssea externa, sob a forma estrelada do sinal de Benassi. Some-se o sinal de Werkgärtner, desenho da boca do cano e da massa de mira impresso na pele por ação contundente ou pelo aquecimento.

Onde França e Croce divergem

Quatro pontos de divergência que a banca conhece e o candidato ignora.

Critério centimétrico

Croce trabalha com faixas: a zona de tatuagem supõe disparo entre 30 e 75 centímetros ou mais; o negro de fumo circundando estelarmente o orifício admite distância de 10 a 30 centímetros. França rejeita expressamente o critério métrico: o conceito de curta distância “não diz respeito a essa ou aquela extensão”, devendo ser eminentemente prático e admitido até onde se possam evidenciar os estigmas dos efeitos secundários.

Queima-roupa: categoria ou subespécie

Croce intitula a categoria “tiros a curta distância ou à queima-roupa”, tratando-as como equivalentes. França subordina uma à outra: há tiro a curta distância quando aparecem os efeitos secundários; considera-se queima-roupa quando, além de tatuagem e esfumaçamento, surgem alterações térmicas — crestação de pelos, pele apergaminhada — e zona de compressão de gases.

“Falsa tatuagem”

França chama a orla de esfumaçamento de zona de falsa tatuagem, porque desaparece com a lavagem. Croce reserva a expressão tatuagem falsa para a aposição superficial de grânulos incombustos removível pela água e a distingue do negro de fumo. A conclusão prática é idêntica — o que sai com água não é tatuagem verdadeira —, mas o nome muda de referente conforme o autor.

Constância do halo de enxugo no tiro apoiado

Croce arrola o halo de enxugo entre os elementos constantes, qualquer que seja o tipo de tiro, e adiante afirma que ele é “menos frequente nos tiros apoiados”. Para projéteis múltiplos em arma apoiada, registra que a orla de contusão e o halo de enxugo não ficam nitidamente caracterizados. A leitura conciliadora é a mesma da tatuagem no tiro encostado: o elemento se forma, mas fica encoberto ou internalizado.

Simulados comentados

Vinte e dois itens no padrão certo/errado, distribuídos por distância. Responda antes de abrir o gabarito. Cada resposta indica onde a pegadinha mora — porque decorar o gabarito não protege ninguém na prova seguinte.

Bloco A — Tiro encostado

A1. Em tiro encostado, a inexistência de zona de tatuagem e de esfumaçamento na superfície da pele autoriza o perito a concluir por disparo a longa distância.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o item transporta uma regra verdadeira — no tiro de longe não há efeitos secundários — para um cenário em que os efeitos secundários existem, mas estão dentro do ferimento. No tiro apoiado, todos os componentes da carga penetram no orifício.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4 e 6.2.6.6-A; França, cap. Traumatologia forense (sinal do schusskanal e sinal de Benassi).

A2. Como Croce afirma que, nos tiros encostados, estão presentes indistintamente todos os elementos de vizinhança, inclusive queimaduras, a ausência de anel de tatuagem visível em torno do orifício infirma o diagnóstico de tiro apoiado.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: a premissa é uma citação fiel do autor, usada para forçar conclusão que o próprio autor nega. No mesmo capítulo, Croce afirma que nos tiros apoiados a zona de tatuagem e o negro de fumo não estão nitidamente caracterizados. Presente não é sinônimo de visível externamente em coroa.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4 e 6.2.6.6-A.

A3. O sinal de Benassi consiste no esfumaçamento da lâmina interna da calvária e integra o rol dos elementos de vizinhança de presença obrigatória no tiro encostado.Ver gabarito

ERRADO — dois erros.

Onde a pegadinha mora: primeiro, Croce localiza o sinal na superfície externa da lâmina óssea craniana, com forma estrelada nos tiros perpendiculares. Segundo, Benassi é sinal eponímico de disparo encostado sobre osso chato, não elemento de vizinhança, e não é obrigatório — França registra que tende a desaparecer quando as partes moles são afetadas pela putrefação e o crânio se esqueletiza.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4; França, cap. Traumatologia forense.

A4. Bordas evertidas do orifício excluem, em qualquer hipótese, a entrada e indicam saída de projétil.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: a regra geral é verdadeira — bordas invertidas na entrada, evertidas na saída —, e o item a converte em regra absoluta. A câmara de mina de Hofmann é a exceção expressa: há dilaceração e até eversão das margens na entrada, pelo levantamento dos tecidos com a explosão dos gases.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4; França, cap. Traumatologia forense.

A5. O sinal de Werkgärtner é elemento de vizinhança constante nos tiros encostados, consistente em equimose anular produzida pela coluna de gases.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o item troca a natureza do sinal. Werkgärtner é o desenho da boca do cano e da massa de mira impresso na pele por ação contundente ou pelo aquecimento — impressão figurada, não anel equimótico —, e não é constante: depende de contato firme e de plano resistente subjacente.

Fundamento: França, cap. Traumatologia forense.

Bloco B — Curta distância e queima-roupa

B1. A presença de zona de tatuagem verdadeira prova disparo a curta distância; sua ausência prova disparo de longe.Ver gabarito

ERRADO na segunda parte.

Onde a pegadinha mora: metade verdadeira e metade falsa, o desenho clássico do item capcioso. A tatuagem é sinal indiscutível de entrada a curta distância, mas Croce adverte que ela pode faltar na ferida de entrada mesmo nos disparos à queima-roupa, sendo encontrada nas vestes que retiveram os grânulos.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4; França, cap. Traumatologia forense.

B2. A orla de esfumaçamento é fixa, incrustada na derme, e não desaparece com a lavagem do corpo.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: a descrição é da tatuagem verdadeira, que é fixa, mais ou menos profunda e não se remove pela limpeza comum. O esfumaçamento é justamente o oposto — França o chama de zona de falsa tatuagem porque sai com a lavagem. Daí a consequência prática: lavar o corpo antes da necropsia destrói prova.

Fundamento: França e Croce, caps. citados.

B3. A zona de compressão de gases deve ser pesquisada na necropsia como elemento diferencial do tiro à queima-roupa.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o elemento existe e integra o rol da curta distância, mas França é explícito: é vista apenas nos primeiros instantes no vivo. Procurá-la no cadáver é procurar o que não pode estar lá.

Fundamento: França, cap. Traumatologia forense.

B4. A pele apergaminhada em torno do orifício de entrada é sinal de que a lesão foi produzida post mortem.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o item funde duas doutrinas verdadeiras que falam de fenômenos diferentes com a mesma palavra. O pergaminhamento é sinal de escoriação produzida após a morte. Já na zona de queimadura do tiro à queima-roupa, a pele se apresenta apergaminhada, de tonalidade vermelho-escura, por ação dos gases superaquecidos — fenômeno térmico e vital.

Fundamento: Croce (pergaminhamento na escoriação post mortem); França (zona de queimadura).

B5. Para França, considera-se curta distância o disparo efetuado até 50 cm do alvo.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o número é plausível e por isso convence. França recusa o critério métrico: o conceito não diz respeito a esta ou aquela extensão, deve ser eminentemente prático e vale até onde se evidenciem os estigmas dos efeitos secundários. Faixas em centímetros são de Croce — e ainda assim como suposição, não como definição.

Fundamento: França e Croce, caps. citados.

B6. “Curta distância” e “queima-roupa” são expressões sinônimas tanto em França quanto em Croce.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: vale para Croce, que intitula a categoria “tiros a curta distância ou à queima-roupa”. Não vale para França, para quem queima-roupa é a subespécie em que, além de tatuagem e esfumaçamento, surgem efeitos térmicos e zona de compressão de gases. O item generaliza para os dois autores o que só é verdadeiro para um.

Fundamento: Croce, 6.2.6.6-B; França, cap. Traumatologia forense.

B7. O halo de enxugo é sempre visível a olho nu no orifício de entrada, qualquer que seja a distância do disparo.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: confunde constância de formação com visibilidade. Croce transcreve que, em afastamento até cerca de 35 cm, a zona de esfumaçamento forma camada espessa e opaca que oculta completamente os vestígios da orla de enxugo e os efeitos secundários das queimaduras. O elemento está lá, coberto.

Fundamento: Croce, 6.2.6.6-B (apud Farignoli e Takai).

Bloco C — Longa distância

C1. Nos tiros de longe encontram-se obrigatoriamente orla de contusão, halo de enxugo e aréola equimótica.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: o trio é o correto, mas o terceiro elemento não é obrigatório. Croce ressalva expressamente que a aréola equimótica nem sempre está presente; França registra que ela pode estar encoberta por outros elementos. É a orla inconstante do conjunto.

Fundamento: Croce, 6.2.6.6-C; França, cap. Traumatologia forense.

C2. A ausência de orla de escoriação afasta o diagnóstico de orifício de entrada.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: a orla de escoriação é sinal comprovador de entrada a qualquer distância — mas sinal comprovador não é sinal necessário. França adverte: se o projétil encontra obstáculo antes de penetrar no corpo, perde parte ou todo o movimento de rotação, desmotivando a formação da orla. A ausência sugere anteparo, não exclui entrada.

Fundamento: França, cap. Traumatologia forense.

C3. O diâmetro do orifício de entrada permite inferir o calibre do projétil.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: há um resíduo de verdade que induz ao erro — nas cartilagens, as dimensões do orifício habitualmente se igualam às do projétil, favorecendo a estimativa. Na pele, não: a retração elástica costuma produzir orifício menor que a bala nos tiros de longe, e projéteis de alta energia podem produzir orifício muito maior. França é categórico: não se pode afirmar o calibre pelo diâmetro do ferimento.

Fundamento: França e Croce, caps. citados.

C4. O sinal do funil de Bonnet e o halo hemorrágico visceral de Bonnet designam o mesmo fenômeno, observável tanto no osso quanto na víscera.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: mesmo epônimo, dois fenômenos. O funil de Bonnet, ou cone truncado de Pousold, é o biselamento no osso chato — entrada em saca-bocado na lâmina externa e alargada na interna. O halo hemorrágico visceral de Bonnet ocorre na víscera, sobretudo no pulmão, marca a entrada e não se observa na saída. Homonímia é matéria-prima de banca.

Fundamento: França, cap. Traumatologia forense.

C5. Nos disparos de longe, o elemento de vizinhança de maior valor para indicar a direção da trajetória é o halo de enxugo.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: Croce atribui esse papel à situação topográfica da orla de contusão em relação ao orifício de entrada. Tiro perpendicular ao plano da pele forma orla circular, em halo milimétrico; tiro oblíquo forma orla em crescente. Nos tiros a curta distância, a leitura é a mesma: orla e tatuagem circulares indicam plano perpendicular; ovaladas ou elípticas, direção oblíqua, com o orifício ocupando o polo oposto.

Fundamento: Croce, 6.2.6.6-B e 6.2.6.6-C.

Bloco D — Eponímia e terminologia

D1. Anel de Fisch designa o conjunto formado pela orla de enxugo somada à orla de escoriação.Ver gabarito

ERRADO segundo França e Croce.

Onde a pegadinha mora: nos dois manuais aqui adotados, anel de Fisch é sinônimo da orla de escoriação isolada, ao lado de zona de contusão de Thoinot, zona inflamatória de Hofmann, halo marginal equimótico-escoriativo de Leoncini, orla erosiva de Piedelièvre e Desoille e orla desepitelizada de França. Parte da literatura de preparação emprega o epônimo para o conjunto enxugo + escoriação. Em prova, siga a bibliografia do edital e, na dúvida, o sentido dos manuais clássicos.

Fundamento: França e Croce, caps. citados.

D2. O halo de enxugo é também denominado orla de Chavigny e orla detersiva de Canuto e Tovo.Ver gabarito

CERTO.

Onde a pegadinha mora: aqui a armadilha é psicológica. Depois de vários itens errados, o candidato desconfia do item correto. França emprega as duas denominações para o mesmo elemento.

Fundamento: França, cap. Traumatologia forense.

D3. Para França, a orla de esfumaçamento é também chamada zona de falsa tatuagem; Croce, por sua vez, reserva a expressão “tatuagem falsa” para a aposição superficial de grânulos incombustos removível pela água, distinguindo-a do negro de fumo.Ver gabarito

CERTO.

Onde a pegadinha mora: o item parece contraditório e é apenas uma divergência terminológica real entre os autores. O critério prático coincide: o que sai com água não é tatuagem verdadeira. Muda o referente do nome, não a conclusão pericial.

Fundamento: França e Croce, caps. citados.

D4. A orla de escoriação é tanto mais pronunciada quanto mais distante for deflagrado o tiro.Ver gabarito

ERRADO — a relação é inversa.

Onde a pegadinha mora: Croce afirma que a orla de contusão é tanto mais pronunciada quanto mais próximo for deflagrado o tiro. O item inverte um advérbio e mantém todo o resto correto — a inversão de polaridade é o formato mais econômico de pegadinha que existe.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4.

D5. A zona de tatuagem pode ser encontrada no orifício de saída quando o projétil arrasta grãos de pólvora ao longo do trajeto.Ver gabarito

ERRADO.

Onde a pegadinha mora: a justificativa oferecida é mecanicamente sedutora e juridicamente inútil. Croce é taxativo: a zona de tatuagem não pode absolutamente ser encontrada no orifício de saída. É critério diferencial de primeira linha entre entrada e saída.

Fundamento: Croce, 6.2.6.4.

Aplicação prática na Polícia Judiciária

O que muda na delegacia quando se entende que as orlas têm funções diferentes.

• Não lave o corpo, não deixe lavar. O esfumaçamento sai com água. Corpo higienizado no hospital ou pela família antes da necropsia elimina o principal indicador de proximidade do disparo. Oriente a guarnição no local e registre a orientação.
• As vestes são peça pericial autônoma. Ausência de tatuagem na pele com presença de resíduo na roupa é achado compatível com disparo próximo. Apreenda a peça, acondicione seca, individualize por invólucro e lacre — arts. 158-A a 158-F do CPP.
• Formule quesito sobre a orla de contusão, não só sobre a distância. Ela orienta a direção da trajetória: circular indica incidência perpendicular; em crescente, incidência oblíqua.
• Cuidado com a conclusão de “tiro pelas costas”. Orifício no dorso indica a região atingida, não a posição do atirador nem a surpresa da vítima. A qualificadora depende da dinâmica, não da topografia isolada.
• Exame de corpo de delito indireto. Corpo removido, sepultado ou vestes descartadas não encerram a investigação: arts. 158, 159, 160 e 167 do CPP permitem suprir a perícia direta por prova testemunhal e documental, com os limites que a jurisprudência impõe.

Como isso cai na prova

Discursiva (padrão prova prática de Delegado). Homem encontrado morto, decúbito ventral, com um orifício no dorso. O laudo descreve orla de contusão em crescente e halo de enxugo, sem esfumaçamento, tatuagem ou queimadura na pele. A camisa apreendida apresenta, ao redor do rasgo correspondente, depósito enegrecido e grãos incrustados. Responda, fundamentadamente: (a) é possível concluir por disparo a longa distância?; (b) qual o valor da orla em crescente?; (c) que providências de cadeia de custódia se impõem?; (d) que quesitos complementares formular?Ver espelho de correção

(a) Não — e essa é a inferência que o enunciado quer que o candidato aceite. A ausência dos três efeitos secundários na pele não autoriza a conclusão, porque as vestes funcionaram como anteparo e retiveram o resíduo. Croce registra que a tatuagem pode faltar na ferida de entrada mesmo à queima-roupa, sendo encontrada nas vestes; França diz o mesmo do esfumaçamento. O anteparo desloca o local de depósito, não a distância real do disparo.

(b) A orla em crescente indica incidência oblíqua do projétil; a orla circular indicaria incidência perpendicular. É, segundo Croce, o elemento de vizinhança de maior valor para testemunhar a direção da trajetória nos disparos de longe. Não indica, por si só, distância.

(c) Acondicionamento individualizado e seco da camisa, com registro de rastreabilidade, lacre e cadeia de custódia nos termos dos arts. 158-A a 158-F do CPP; vedação de lavagem do corpo; requisição de exame residuográfico na peça de vestuário e no corpo.

(d) Quesitos sobre: existência de resíduos de disparo na face interna e externa da veste; correspondência topográfica entre o rasgo e o orifício cutâneo; incidência do projétil segundo a configuração da orla de contusão; possibilidade de estimativa de distância mediante tiros de prova com arma e munição idênticas.

Erro típico penalizado: concluir por execução ou por disparo a distância a partir da topografia dorsal do orifício, sem análise da dinâmica.

Perguntas frequentes

As três orlas de distância precisam aparecer juntas?

Não. Esfumaçamento, tatuagem e queimadura aparecem em faixas de proximidade diferentes e podem ser retidos por vestes ou internalizados no tiro encostado. A queimadura é a mais exigente: fala em favor de disparo à queima-roupa ou encostado.

Qual orla aparece em qualquer distância?

A orla de escoriação, ou de contusão, e o halo de enxugo. São os elementos constantes, presentes qualquer que seja o tipo de tiro. Por isso servem ao diagnóstico de entrada, e não à estimativa de distância.

A orla de esfumaçamento sai com a lavagem?

Sim. É deposição superficial de fuligem — França a chama de zona de falsa tatuagem por essa razão. A tatuagem verdadeira é fixa, incrustada, e não se remove pela limpeza comum. Daí a proibição prática de higienizar o corpo antes da necropsia.

A ausência de tatuagem prova tiro de longe?

Não. Croce adverte que a tatuagem pode faltar na ferida de entrada mesmo nos disparos à queima-roupa, ficando retida nas vestes. Antes de concluir por distância, é indispensável examinar a roupa que a vítima trajava.

Qual a diferença entre curta distância e queima-roupa?

Para Croce, são a mesma categoria. Para França, queima-roupa é a modalidade de curta distância em que, além de tatuagem e esfumaçamento, surgem efeitos térmicos — pelos crestados, pele apergaminhada — e zona de compressão de gases, esta visível apenas no vivo.

Conclusão

Quem memoriza a lista das seis orlas acerta itens fáceis e erra os difíceis. Quem entende que duas orlas respondem “é entrada?” e três respondem “de que distância?” — e que a ausência de qualquer uma pode significar distância, anteparo ou internalização — resolve o item que a banca desenhou para separar candidatos.

Este conteúdo integra a série de Medicina Legal aplicada à Polícia Judiciária. Para receber os simulados comentados e as análises de julgados diretamente por e-mail, assine o Boletim de Inteligência Jurídica e Estratégica. Se você quer preparação dirigida à prova discursiva e à prova oral de Delegado, conheça a mentoria.

Referências

• CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Itens 6.2.6.4 e 6.2.6.6.
• FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. Capítulo de Traumatologia forense — lesões por projétil de arma de fogo.
• BRASIL. Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), arts. 158 a 160 e 158-A a 158-F.

Ronaldo Entringe é Delegado de Polícia Civil do Amapá, Delegado-Chefe da DECOR, professor de Medicina Legal e mestrando em Ciberdelinquência pela Universitat Oberta de Catalunya.