14 de novembro de 2026 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

Arquivos diários: 14 de novembro de 2026

Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Inquérito ou termo circunstanciado? Quando cabe cada um, por que a Lei Maria da Penha afasta o TCO e quem pode lavrá-lo.

Doutrina Comentada – Inquérito ou termo circunstanciado? Quando cabe cada um, por que a Lei Maria da Penha afasta o TCO e quem pode lavrá-lo.

Uma briga de bar e uma ameaça contra a ex-companheira podem ter penas parecidas. Ainda assim, a primeira costuma terminar com um termo circunstanciado e o autor indo para casa,…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Forma se corrige, ilegalidade não: quando um vício do inquérito derruba a ação penal (e quando não derruba).

Doutrina Comentada – Forma se corrige, ilegalidade não: quando um vício do inquérito derruba a ação penal (e quando não derruba).

"Eventuais vícios do inquérito não contaminam a ação penal." A frase aparece em centenas de decisões e em quase toda prova de concurso. Ela é verdadeira, mas só pela metade.…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – A delegacia investiga, o juiz condena: o que vale como prova do inquérito policial e por que a confissão na viatura não conta.

Doutrina Comentada – A delegacia investiga, o juiz condena: o que vale como prova do inquérito policial e por que a confissão na viatura não conta.

Um inquérito pode reunir dezenas de depoimentos, uma confissão assinada e o reconhecimento do autor pela vítima e, mesmo assim, não bastar para condenar ninguém. A razão está numa única…

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Leia mais sobre o artigo Doutrina Comentada – Escrito, sigiloso e inquisitivo, mas com limites: o que as características do inquérito policial significam na prática.

Doutrina Comentada – Escrito, sigiloso e inquisitivo, mas com limites: o que as características do inquérito policial significam na prática.

Escrito, sigiloso, inquisitivo, dispensável, indisponível e oficioso. Essas seis palavras aparecem em quase toda prova de concurso para Delegado e definem, na prática, como uma investigação policial funciona no dia…

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