Indaga-se! Há divergência na doutrina sobre o conceito de "Noite"! Vejamos! Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de…
Indaga-se! O mal infligido à vitima tem que ser futuro ou pode ser também atual? Vejamos! AmeaçaArt. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio…
Indaga-se! O Art. 146, § 3.º, do Código Penal compreende uma Causa de Exclusão de Ilicitude ou de Tipicidade? Vejamos! Constrangimento ilegalArt. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave…
Indaga-se! É possível a exceção da verdade em face daquele que já abandonou a função pública? Vejamos! DifamaçãoArt. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena - detenção,…
