31 de outubro de 2021 - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe
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DOUTRINA – COMENTÁRIOS AO ARTIGO 308 DO CTB – CONCURSO MATERIAL DE CRIMES e CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO – CRIME PRETERDOLOSO.

Olá! Vamo que vamo! Comentários ao Art. 308, parágrafo 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro. Assim, preceitua o Artigo 308, do Código de Trânsito Brasileiro, in verbis:  …

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DOUTRINA – CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

Hoje vamos tecer comentários ao Art. 306, do CTB, in verbis: A referida norma tem como Bem Jurídico Tutelado a Segurança Viária, ou seja, a segurança no trânsito, e, secundariamente,…

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