Doutrina Comentada – Art. 308 do CTB: racha com lesão grave ou morte, preterdoloso e concurso de crimes.
Atualizado em 19 de outubro de 2026. O art. 308, § 1º e § 2º, do CTB pune a lesão grave ou a morte decorrentes de racha, disputa ou exibição…
Doutrina Comentada – Art. 306 do CTB: perigo abstrato ou concreto? Doutrina e STJ 2026.
Atualizado em 18/10/2026 Dirigir com a capacidade psicomotora alterada é crime mesmo sem direção anormal, e o STJ vem delimitando como se prova, como se denuncia e como o delito…