Arquivos SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES

Leia mais sobre o artigo DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

DOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!

Indaga-se: Quais as Diferenças Entre os Crimes de Subtração de Incapazes - Art. 249, do Código Penal, Sequestro de Menor – Art. 148, do Código Penal e o Parágrafo 1º,…

Continue lendoDOUTRINA COMENTADA – Crimes Envolvendo Subtração de Menores e suas Diferenças – Entenda!
Leia mais sobre o artigo Polícias em Destaque – Subtração de Recém-nascida no HC-UFU: Por que a Médica Foi Indiciada por Tráfico de Pessoas

Polícias em Destaque – Subtração de Recém-nascida no HC-UFU: Por que a Médica Foi Indiciada por Tráfico de Pessoas

Retirar recém-nascido da maternidade, mediante fraude, para criá-lo como filho configura em tese tráfico de pessoas para adoção ilegal (art. 149-A, IV, do CP), com aumento por ser criança. Sequestro e subtração de incapaz ficam absorvidos ou afastados.

Continue lendoPolícias em Destaque – Subtração de Recém-nascida no HC-UFU: Por que a Médica Foi Indiciada por Tráfico de Pessoas