NOTÍCIAS JURÍDICAS – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – INJÚRIA RACIAL AGORA É IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇAVEL.
Em 28/10/2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, in verbis: Injúria Racial é crime imprescritível, decide STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira…