Sinal de Benassi: o Halo Fuliginoso que Denuncia o Tiro Encostado no Osso

O Sinal de Benassi — também chamado sinal de Benassi-Cueli — é o halo de fuligem (negro de fumo) que fica impregnado na superfície externa de um osso chato, tipicamente o crânio, quando o tiro é disparado com a arma encostada na pele. Ele é um dos poucos indícios de tiro encostado que sobrevive mesmo quando as partes moles já não podem mais ser examinadas.

Nos disparos de arma de fogo encostados em regiões dotadas de plano ósseo subjacente imediato, observa-se a formação de um halo escuro e pulverulento ao redor do orifício de entrada no osso. Essa impregnação de fuligem constitui o Sinal de Benassi. Por fixar-se diretamente no tecido ósseo, esse vestígio resiste ao processo de putrefação e permanece visível mesmo após a esqueletização do cadáver, servindo como marcador pericial da distância do tiro mesmo anos depois da perda das partes moles.

Em medicina legal, o sinal de Benassié um achado forense caracterizado pela deposição de fuligem e resíduos de pólvora na lâmina (tábua) óssea ao redor do orifício de entrada de um projétil de arma de fogo.

Este sinal constitui uma prova técnica incontestável de que o disparo foi encostado (com a boca do cano da arma pressionada diretamente contra o corpo da vítima) numa região com plano ósseo logo abaixo da pele.

Como se Forma?

Quando a arma é disparada encostada ao corpo, os gases superaquecidos, a fuligem e os resíduos de pólvora que saem pelo cano penetram na ferida. Como a pele está pressionada contra o osso, esses resíduos atravessam os tecidos moles e impregnam a superfície óssea externa (geralmente nos ossos do crânio ou da escápula), deixando um halo enegrecido ou acinzentado de fumaça impregnado no osso.

Importância Pericial

• Resistência à putrefação: Diferente das marcas na pele (como o halo de fuligem superficial), o sinal de Benassi não desaparece com a decomposição do cadáver, permanecendo visível mesmo em corpos em avançado estado de putrefação ou esqueletizados.
• Diagnóstico de distância: Serve para confirmar categoricamente que o tiro foi disparado a queima-roupa/encostado. [1, 2]
• Diferenciação: Difere do Sinal de Werkgaertner (que é a marca do desenho da boca do cano moldada na pele) e da Câmara de Mina de Hoffmann (que se refere ao aspeto estrelado e lacerado da pele devido à expansão dos gases no plano ósseo).

Em contexto pericial

O Sinal de Benassi é um achado de necropsia, descrito autonomamente por Genival Veloso de França e por Delton Croce em suas obras de referência, e sua relevância prática aparece de forma recorrente (mas não documentalmente rastreável a um único acórdão) em perícias de morte por arma de fogo na cabeça, sobretudo nos casos em que a autoridade policial precisa decidir entre as hipóteses de homicídio, suicídio ou disparo acidental.

O cenário típico em que ele ganha protagonismo: cadáver com ferimento cranioencefálico por PAF, pele da região de entrada destruída pela ação dos gases (efeito “boca de mina” de Hofmann) ou já em processo de decomposição, impedindo a leitura dos sinais cutâneos clássicos de tiro encostado (orla de escoriação, halo de enxugo, zona de tatuagem). Nesse quadro, o perito rebate o retalho de partes moles e examina a lâmina óssea externa em busca do halo fuliginoso — é aí que o sinal de Benassi assume o papel de prova subsidiária da distância do disparo.

Dispositivos legais aplicáveis

• CPP, art. 158 — quando a infração deixar vestígios, é indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. O sinal de Benassi é, tecnicamente, um vestígio ósseo que só existe porque a materialidade (ferimento por PAF) deixou marca física — é o próprio fundamento do exame de corpo de delito em morte violenta.
• CPP, art. 6º, inciso VII — dever da autoridade policial de determinar o exame de corpo de delito e quaisquer outras perícias. Na prática de delegacia, é a portaria de instauração do IP que aciona o perito para a necropsia onde o sinal pode ser buscado.
• CPP, arts. 158-A a 158-F (Pacote Anticrime, Lei 13.964/2019) — cadeia de custódia da prova pericial. Como o sinal de Benassi é friável e desaparece com a lavagem do osso, a cadeia de custódia da peça óssea (ou de seu registro fotográfico) é o que garante que a conclusão pericial resista ao contraditório.
• CP, art. 121 — o enquadramento como homicídio (e não suicídio ou acidente) depende, em boa parte dos casos de dúvida, exatamente da reconstrução da distância e da posição do disparo, em que o sinal de Benassi pode ser um dos elementos de convicção.

Doutrina controvertida

Aqui a atribuição precisa ser exata — os dois autores de referência descrevem o mesmo sinal, mas com ênfases diferentes, e não devem ser fundidos em uma única voz:

Nota editorial: a divergência não é sobre a existência do sinal — ambos o descrevem de forma compatível — mas sobre o alcance inferencial que se pode extrair dele. Tratar o Sinal de Benassi como “prova de suicídio” sem qualificação é simplificação perigosa: ele indica tiro encostado (achado de distância), e a inferência sobre a maneira da morte depende de um conjunto de outros elementos (posição da vítima, mão dominante, resíduos nas mãos, cena, versões). Croce enuncia essa associação; França não a faz no trecho correspondente. A postagem apresenta as duas posições separadamente, sem atribuir a França uma conclusão que ele não formula.

(Bloco reservado para Roberto Blanco, conforme prática já adotada no cluster PAF: se ele tratar do sinal de Benassi em seu material — apostila ou canal — e houver posição própria sobre laterality/forma, inserir aqui como terceira camada doutrinária, com a mesma disciplina de atribuição. Referência bibliográfica completa de Blanco ainda pendente de verificação, como já registrado no projeto.)

Aplicação prática na Polícia Judiciária

Este é o diferencial competitivo do post — a experiência de quem já presidiu inquérito de homicídio:

• No local de crime e na requisição de perícia: diante de ferimento cranioencefálico com destruição da pele de entrada (efeito boca de mina), a autoridade policial deve, na requisição de exame, solicitar expressamente ao perito a inspeção da lâmina óssea externa em busca de halo fuliginoso — muitos laudos genéricos pulam essa etapa quando a pele já não oferece leitura, deixando de registrar um dado que só existe naquele momento processual.
• Registro fotográfico como salvaguarda: como o sinal desaparece com a lavagem do osso e se apaga com a putrefação, a fotografia técnica da lâmina óssea, antes de qualquer manipulação, é o que preserva a prova para o contraditório — aqui a cadeia de custódia (CPP, art. 158-A e seguintes) deixa de ser formalidade e passa a ser a única garantia de que a conclusão pericial resistirá à impugnação da defesa.
• Na oitiva e no indiciamento: o delegado que sabe da fragilidade física do sinal evita fazer dele prova isolada e monta o conjunto probatório (versões, resíduos de disparo, posição do corpo, trajetória) em vez de se apoiar apenas no achado ósseo — um erro recorrente de relatórios menos técnicos é tratar “achou sinal de Benassi” como sinônimo automático de “tiro encostado provado, caso encerrado”.
• Diante de hipótese de suicídio: seguindo Croce, a presença do sinal com forma estrelada (indicativa de tiro perpendicular) reforça, mas não fecha sozinha, a hipótese de autoextermínio — a autoridade deve, mesmo assim, exigir o exame completo de resíduos de disparo nas mãos e a reconstituição da posição da arma em relação ao corpo.

Como isso cai na prova

Questão objetiva comentada (estilo banca):

(Inspirada em bancas de Delegado de Polícia — estilo CESPE/CEBRASPE) Assinale a alternativa correta acerca dos sinais cadavéricos associados ao tiro encostado (tiro de contato): a) O sinal de Benassi caracteriza-se pela presença de zona de tatuagem por pólvora incombusta na pele adjacente ao ferimento. b) O sinal de Werkgärtner corresponde ao halo fuliginoso encontrado na face externa da lâmina óssea. c) O sinal de Benassi, quando presente, é indelével e não se altera pela lavagem do osso ou pela putrefação. d) O sinal de Benassi corresponde ao halo de fuligem (negro de fumo) na superfície externa de osso chato, podendo desaparecer com a lavagem ou com a esqueletização. e) A câmara de mina de Hofmann é sinônimo de sinal de Benassi.

Gabarito: D. A alternativa (a) confunde Benassi com zona de tatuagem (fenômeno cutâneo por pólvora incombusta, distinto). A (b) inverte Werkgärtner (impressão da boca/massa de mira na pele) com Benassi (halo ósseo). A (c) contraria a própria doutrina, que registra a fragilidade do sinal. A (e) confunde o sinal com a câmara de mina de Hofmann, que é o efeito de descolamento e laceração de tecidos pelos gases refluídos contra o plano ósseo — fenômeno distinto, embora ocorrendo no mesmo contexto de tiro encostado.

FAQ

O que é o sinal de Benassi? É o halo de fuligem (negro de fumo) que se deposita na face externa de um osso chato — geralmente o crânio — quando o disparo é efetuado com a arma encostada na pele sobrejacente. Também é chamado de sinal de Benassi-Cueli.

Sinal de Benassi é a mesma coisa que zona de tatuagem? Não. A zona de tatuagem resulta da impregnação de grãos de pólvora incombusta na pele, típica de tiros a curta distância. O sinal de Benassi é um halo de fuligem sobre o osso, e não uma tatuagem por partículas sólidas.

O sinal de Benassi desaparece com a putrefação? Sim. Segundo França, ele tende a desaparecer quando as partes moles que cobrem o osso são afetadas pela putrefação e o crânio se esqueletiza, além de poder se apagar ou ficar borrado com a simples lavagem do osso.

O sinal de Benassi prova suicídio? Não isoladamente. Croce associa a forma estrelada do sinal (em tiros perpendiculares) à indicação de suicídio, mas essa é uma inferência que deve ser somada a outros elementos periciais e investigativos — nunca tratada como prova única.

Qual a diferença entre sinal de Benassi e sinal de Werkgärtner? O sinal de Benassi é o halo fuliginoso na face externa do osso. O sinal de Werkgärtner é a impressão da boca do cano e da massa de mira na pele, causada pela ação contundente ou térmica da arma encostada — um é ósseo, o outro é cutâneo.

Conclusão + CTA

O sinal de Benassi é um exemplo de como um achado aparentemente secundário — um halo de fuligem sobre um osso — pode ser a diferença entre um laudo completo e um laudo incompleto em morte por arma de fogo. Para quem presta concurso de Delegado, é justamente esse tipo de detalhe fino que separa a nota mediana da nota de aprovação na discursiva e na prova oral.

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QUESTÕES COMPLEMENTARES

Questões Objetivas de múltipla escolha (com gabarito comentado)

Q1. O sinal de Benassi é encontrado: a) Na pele, ao redor do ferimento de entrada b) Na face externa de osso chato, sob a pele atingida c) Exclusivamente no orifício de saída d) Nas vestes da vítima e) No trajeto intracavitário do projétil

Gabarito: B. O sinal se forma na lâmina óssea externa (tipicamente do crânio), não na pele nem nas vestes.

Q2. É correto afirmar sobre o sinal de Benassi-Cueli: a) É formado por impregnação de grãos de pólvora incombusta. b) É um achado exclusivo de tiros a longa distância. c) É constituído por halo de fuligem sobre o periósteo, podendo se apagar com a lavagem. d) Sua presença dispensa qualquer outro exame de distância do disparo. e) É sinônimo de orla de escoriação.

Gabarito: C. As demais alternativas trocam o sinal de Benassi por outros fenômenos (tatuagem, orla de escoriação) ou superestimam seu valor probatório isolado.

Q3. Segundo Delton Croce, a forma estrelada do sinal de Benassi está associada a: a) Tiros oblíquos de longa distância b) Tiros perpendiculares ao plano ósseo c) Disparos com arma provida de compensador de recuo d) Ferimentos de saída e) Disparos por projéteis múltiplos (espingarda)

Gabarito: B. Croce relaciona a forma estrelada, “a modo dos tiros perpendiculares”, à incidência perpendicular do disparo.

Q4. Sobre a relação entre o sinal de Benassi e a putrefação cadavérica, é correto afirmar: a) A putrefação não afeta a leitura do sinal, por se tratar de achado ósseo. b) O sinal se intensifica com a decomposição das partes moles. c) O sinal tende a desaparecer quando o crânio se esqueletiza, conforme registrado por França. d) A putrefação só compromete sinais cutâneos, nunca ósseos. e) O sinal de Benassi é encontrado apenas em cadáveres putrefeitos.

Gabarito: C. França registra expressamente essa tendência de desaparecimento com a esqueletização.

Q5. Na prática de polícia judiciária, a principal cautela investigativa relacionada ao sinal de Benassi é: a) Dispensar o exame de resíduos de disparo quando o sinal for encontrado. b) Tratar o achado como prova isolada e suficiente da maneira da morte. c) Preservar o registro fotográfico do osso antes de qualquer manipulação, dada a fragilidade do sinal. d) Ignorar o achado por ausência de previsão legal expressa. e) Substituir a perícia de local por esse único achado.

Gabarito: C. A fragilidade do sinal (some com lavagem/putrefação) torna o registro técnico anterior a qualquer manipulação a única garantia de preservação da prova para o contraditório.

5 (cinco) questões discursivas com respostas comentadas (nível avançado — armadilha inferencial)

D1. “O perito, ao examinar cadáver com destruição da pele na região occipital por efeito de mina, constatou halo fuliginoso na face externa do osso occipital e concluiu, isoladamente com base nesse achado, tratar-se de suicídio. Comente tecnicamente essa conclusão pericial, distinguindo o que o achado efetivamente prova do que ele não prova.”

Resposta-modelo: O achado descrito corresponde ao sinal de Benassi (ou Benassi-Cueli), que comprova, com segurança relativa, a modalidade de tiro encostado — não a maneira da morte. A inferência de suicídio, formulada por Croce a partir da forma estrelada do sinal em tiros perpendiculares, é uma hipótese reforçadora, jamais uma prova conclusiva e isolada. Um tiro encostado é compatível tanto com suicídio quanto com homicídio executado à queima-roupa contra vítima imobilizada, dormindo ou rendida — circunstância frequente em execuções sumárias. A conclusão pericial correta exigiria a integração do achado ósseo com resíduos de disparo nas mãos da vítima, posição do corpo e da arma, trajetória do projétil compatível com autoalvejamento, e ausência de sinais de luta ou de terceiros na cena. Concluir suicídio apenas pelo sinal de Benassi constitui superextrapolação inferencial — é o candidato reconhecer isso, e não repetir a conclusão do enunciado, que separa a resposta mediana da resposta de aprovação.

D2. “Diferencie, com base doutrinária, o sinal de Benassi do sinal de Werkgärtner e da câmara de mina de Hofmann, indicando em que estrutura anatômica cada um se manifesta e qual seu valor pericial específico.”

Resposta-modelo: Os três fenômenos ocorrem no mesmo contexto — tiro encostado — mas em estruturas e por mecanismos distintos. O sinal de Benassi é o halo de fuligem depositado na face externa do osso subjacente (tipicamente crânio), pela penetração da fuligem através do orifício de entrada quando a arma está apoiada sobre plano ósseo coberto por pouca espessura de partes moles; seu valor é confirmar a distância do disparo (encostado) mesmo quando a pele não permite mais essa leitura. O sinal de Werkgärtner manifesta-se na pele, como impressão do desenho da boca do cano e da massa de mira, produzida por ação contundente ou térmica do contato da arma; seu valor é confirmar o contato direto da arma com a pele. A câmara (ou golpe) de mina de Hofmann não é propriamente um sinal impresso, mas o próprio mecanismo lesivo: o descolamento e a laceração dos tecidos moles pela ação dos gases da explosão que, ao encontrar a resistência do plano ósseo, refluem e dilaceram o ferimento de entrada, conferindo-lhe forma irregular em “boca de mina”. Confundir os três é erro grave e recorrente em bancas — cada um responde a uma pergunta pericial diferente (distância, contato direto, mecanismo do ferimento).

D3. “O delegado, ao requisitar a perícia em morte por arma de fogo com destruição da pele de entrada, deve, segundo a boa prática investigativa, solicitar expressamente a inspeção da lâmina óssea. Justifique tecnicamente essa exigência e aponte a consequência processual de sua omissão.”

Resposta-modelo: A exigência se justifica porque, destruída a pele pela ação dos gases (efeito de mina), os sinais cutâneos clássicos de tiro encostado (orla de escoriação, halo de enxugo, zona de tatuagem) deixam de existir, restando o osso como única superfície ainda capaz de registrar o halo fuliginoso do sinal de Benassi. Se a requisição pericial (CPP, art. 6º, VII, e art. 158) não determinar expressamente esse exame, o perito pode limitar-se ao exame de partes moles já destruídas e concluir pela impossibilidade de determinação da distância — perdendo-se, de forma irreversível, a única fonte remanescente de prova técnica sobre a modalidade do disparo, já que o sinal se apaga com a manipulação e a putrefação. A consequência processual é grave: a materialidade da distância do disparo, elemento central para distinguir homicídio de suicídio ou de acidente, fica dependente exclusivamente de prova indireta (testemunhal, indiciária), enfraquecendo a instrução em plenário do júri.

D4. “Compare as posições de Genival Veloso de França e de Delton Croce sobre o alcance inferencial do sinal de Benassi, indicando precisamente o que cada autor afirma e o que nenhum dos dois afirma.”

Resposta-modelo: França descreve o sinal de Benassi (ou Benassi-Cueli) como halo fuliginoso de contorno suave sobre o periósteo, friável — capaz de se apresentar borrado, desaparecer com a lavagem do osso e tender a se apagar com a esqueletização —, mas o vincula apenas à confirmação da distância do disparo (tiro encostado), sem estender a análise à maneira da morte. Croce, por sua vez, avança sobre esse ponto: atribui ao negro de fumo na lâmina óssea (que chama igualmente de sinal de Benassi) valor também para apontar suicídio, especialmente quando a forma é estrelada, associada a disparo perpendicular. Nenhum dos dois autores afirma que o sinal, isoladamente, seja prova suficiente ou exclusiva da maneira da morte — essa seria uma terceira posição, não sustentada por nenhum dos dois, e o candidato que a atribuir a qualquer um deles comete erro de atribuição doutrinária. A resposta correta preserva a distinção: França fala em distância; Croce acrescenta a hipótese (não a certeza) de suicídio.

D5. “Um cadáver é encontrado com ferimento cranioencefálico por PAF, pele da região de entrada já em processo avançado de putrefação. O laudo pericial afirma não ser possível determinar a distância do disparo. Aponte, tecnicamente, o que poderia ter sido feito antes da decomposição avançar, e discuta os limites dessa possibilidade perdida.”

Resposta-modelo: Antes do avanço da putrefação, seria tecnicamente possível — e recomendável — a inspeção precoce da lâmina óssea externa em busca do sinal de Benassi, já que este acha-se depositado diretamente sobre o periósteo e pode preceder, em resistência temporal, os sinais cutâneos, embora também esteja sujeito a se apagar com a decomposição das partes moles que cobrem o osso, segundo França. A oportunidade perdida está diretamente ligada à celeridade da remoção do corpo e da realização da necropsia — quanto maior o intervalo pós-morte (IPM) até o exame, maior o risco de que tanto os sinais cutâneos quanto o próprio sinal de Benassi se percam. Os limites dessa possibilidade, porém, devem ser reconhecidos com honestidade técnica: mesmo com necropsia precoce, o sinal pode já não estar presente (nem todo tiro encostado o produz de forma nítida), e sua ausência não pode ser lida, por si só, como prova de tiro a distância — a ausência de um sinal frágil e inconstante equivale a resultado inconclusivo, não a resultado negativo. É erro grave de examinando concluir “não havia sinal de Benassi, logo não foi tiro encostado”.