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A câmara de Mina de Hofmann é o ferimento de entrada irregular, denteado e de bordas evertidas que se forma quando a arma é disparada encostada sobre região com plano ósseo subjacente. Não é a distância que a produz, mas o refluxo dos gases que, barrados pelo osso, descolam e dilaceram a pele de dentro para fora.

Em uma frase

Câmara de mina de Hofmann é o ferimento de entrada de projétil de arma de fogo com aspecto de cratera — irregular, com entalhes e bordas voltadas para fora — produzido em tiro encostado sobre região com plano ósseo imediatamente abaixo, pela ação dos gases da deflagração que penetram no orifício, encontram a resistência do osso e refluem, descolando e dilacerando os tegumentos.

Síntese

Há contato ou quase contato entre a boca do cano e o alvo;

Há um plano ósseo logo abaixo do ponto de entrada;

Trata-se de Que se trata de orifício de entrada, apesar das bordas evertidas;

Os elementos de vizinhança entraram pelo orifício

O nome, o eponimista e uma disputa de grafia

O epônimo homenageia Eduard von Hofmann (1837–1897), da escola vienense de medicina legal, autor de tratado que se tornou referência europeia no século XIX e cujo nome atravessa a disciplina em outros sinais.

Aqui há um detalhe que os manuais brasileiros não uniformizam:

• Genival Veloso de França grafa câmara de mina de Hofmann, com um único “f” — grafia correta do sobrenome do autor austríaco.
• Delton Croce e Delton Croce Jr. grafam câmara de mina de Hoffmann, com dois “f”. A própria bibliografia do Croce registra “HOFFMANN, E. Médicine légale. Paris, Baillière et Fils, 1881”.

Consequência prática: ao pesquisar jurisprudência, laudos ou literatura, busque as duas grafias. Em banca, ambas circulam.

França critica o próprio termo

Ponto que quase nenhum resumo registra e que rende ponto em prova discursiva: França não gosta da expressão. Depois de apresentá-la, anota que a expressão melhor seria golpe de mina, porque o fenômeno é um efeito explosivo dirigido — um golpe — e não uma câmara escavada.

Guarde a tríade terminológica que circula em prova, toda ela designando o mesmo achado:

• câmara de mina de Hofmann — mais difundida;
• boca de mina — usada por França ao tratar de compensadores de recuo;
• golpe de mina — proposta terminológica de França;
• efeito “em mina” / buraco de mina — Croce, ao tratar dos gases de explosão e das armas de caça.

Mecanismo: por que a pele arrebenta de dentro para fora

O tiro encostado é aquele disparado com a boca do cano em contato íntimo com a superfície do alvo. Nessa condição, tudo o que sai do cano — projétil, gases superaquecidos, chama, fuligem, grãos de pólvora combusta e incombusta, resíduos metálicos e, nas espingardas, até a bucha — é injetado para dentro do corpo pelo mesmo orifício.

1. Perfuração primária. O projétil vence a pele. O orifício inicial é pequeno.
2. Injeção dos gases. Os gases da deflagração entram atrás do projétil, sob pressão brutal. Croce lembra que 1 grama de pólvora piroxilada gera cerca de 900 cm³ de gases.
3. Colisão com o plano ósseo. Se há osso logo abaixo — fronte, região temporal, parietal, esterno, costelas, escápula —, os gases não têm para onde se expandir.
4. Refluxo e descolamento. Os gases refluem, insinuam-se no plano subcutâneo, descolam a pele do plano profundo e a rasgam de dentro para fora.
5. Resultado. Ferida irregular, denteada, com entalhes, diâmetro maior que o do projétil, bordas voltadas para fora, vertentes enegrecidas e desgarradas, com aspecto de cratera de mina.

Atenção à exceção que a banca adora.

A regra geral do orifício de entrada é bordas invertidas, voltadas para dentro, pela ação do projétil e pela elasticidade da pele. Croce é expresso ao apontar a câmara de mina como exceção, nela havendo dilaceração e até eversão das margens. Bordas evertidas, portanto, não são exclusivas do orifício de saída.

Sem plano ósseo, sem câmara de mina

Este é o erro mais comum do estudante. A câmara de mina não é função apenas da distância zero: ela depende da resistência subjacente. Um tiro encostado no abdome — parede elástica, alças intestinais, nenhum anteparo rígido imediato — permite que os gases se dispersem no interior das cavidades e nas fáscias. O que se encontra ali é o dano interno dos gases, não a cratera cutânea clássica.

Fórmula de prova: tiro encostado + plano ósseo subjacente = câmara de mina. Retire qualquer dos dois termos e o achado deixa de ser esperado.

Crepitação gasosa da tela subcutânea

Na vizinhança do ferimento, a palpação revela crepitação — enfisema decorrente da infiltração dos gases no subcutâneo. É achado de necropsia e, no ferido vivo, de exame clínico.

Ausência externa de tatuagem e de esfumaçamento

Contraintuitivo, mas decisivo: em regra não há zona de tatuagem nem de esfumaçamento ao redor da ferida, porque todos os elementos da carga penetraram pelo orifício da bala. Por isso as vertentes internas do ferimento mostram-se enegrecidas.

Corolário forense: a ausência de tatuagem periorificial não autoriza concluir por tiro a distância. No encostado, os resíduos estão dentro, não em volta.

Sinal do schusskanal (canal do tiro)

Esfumaçamento das paredes do conduto produzido pelo projétil entre as lâminas interna e externa de um osso chato, tipicamente na calvária. É a fuligem no trajeto, não na superfície.

Sinal de Benassi (ou Benassi-Cueli)

Halo fuliginoso na lâmina externa do osso, correspondente ao orifício de entrada, encontrado em crânio, costelas e escápulas quando a arma está sobre a pele. Três precisões separam quem estudou de quem decorou:

• Benassi é sinal ósseo; câmara de mina é sinal cutâneo. Não são sinônimos.
• Benassi é halo de fuligem sobre o periósteo, de contorno suave — não é tatuagem por impregnação de pólvora incombusta. Por isso pode borrar-se ou desaparecer com a lavagem, e tende a sumir quando as partes moles se putrefazem e o crânio se esqueletiza.
• Croce acrescenta valor diagnóstico de suicídio ao negro de fumo presente na lâmina óssea externa, anotando que, à maneira dos tiros perpendiculares, assume forma estrelada.

Implicação de cadeia de custódia: um corpo lavado no hospital ou no necrotério destrói o sinal de Benassi. Isso é ordem de serviço, não curiosidade.

Sinal de Werkgärtner

Impressão na pele do desenho da boca do cano e da massa de mira, por ação contundente ou por aquecimento do metal. É o mais individualizador dos sinais: pode vincular o ferimento a um modelo de arma, às vezes a uma arma.

Grafias em circulação: Werkgärtner, Werkgaertner (adotada por França), Werkgartner. Busque as três.

Diagnóstico laboratorial do tiro encostado

França, acompanhando Gisbert Calabuig, sustenta que, para diagnóstico seguro de tiro encostado, é importante encontrar no sangue do ferimento:

• carboxi-hemoglobina, produto do monóxido de carbono dos gases injetados;
• nitratos da pólvora;
• nitritos de sua degradação;
• enxofre da combustão.

Esse é o argumento decisivo quando a cratera cutânea foi destruída por manipulação, cirurgia ou putrefação.

Nas armas de caça e nos disparos intraorais

• Projéteis múltiplos com arma apoiada produzem igualmente o efeito “em mina”, com todos os elementos de vizinhança presentes — mas, adverte Croce, orla de contusão e halo de enxugo não ficam nitidamente caracterizados.
• Os gases de explosão em tiro encostado podem causar fraturas múltiplas das três lâminas da caixa craniana, com destruição acentuada da massa encefálica — fenômeno que Croce anota ocorrer até com cartucho de festim disparado dentro da boca. Registre-se: festim mata em contato.

A exceção que derruba o candidato: compensador de recuo

Aqui está o dado mais moderno e menos difundido do tema. França, sob o título “Novos conceitos de distância de tiro e de ferimentos de entrada em tiros próximos”, registra que as armas dotadas de compensador de recuo alteram profundamente o residuograma e deixam de apresentar os formatos habituais dos tiros encostados: os ferimentos em boca de mina não são encontrados quando a arma possui compensador, em virtude da dispersão dos gases pelos furos da extremidade distal do cano — conclusão apoiada no acervo experimental de Domingos Tochetto.

Tradução para o inquérito: a ausência de câmara de mina não exclui tiro encostado. Se a arma apreendida tem compensador, cano com portas de saída, freio de boca ou quebra-chamas, o achado esperado muda — e o laudo que concluir “não houve contato” sem considerar o dispositivo está incompleto.

Some-se a isso a deliberação do I Seminário Nacional de Balística Forense (Porto Alegre, 20 a 25 de outubro de 1996), reproduzida por França, no sentido de que a determinação da distância de tiro não pode ser realizada sem o uso da mesma arma e de munição de mesma especificidade das do fato, dada a diversidade de canos e acessórios produtores de residuogramas distintos.

Em 5 tópicos:

1. Câmara de mina é ferimento de entrada com bordas evertidas, em tiro encostado sobre osso.
2. O que a produz é o refluxo dos gases barrados pelo plano ósseo, não a distância isoladamente.
3. No encostado, tatuagem e esfumaçamento estão dentro do ferimento, não em volta.
4. Benassi é sinal ósseo e desaparece com a lavagem; Werkgärtner é impressão do cano na pele.
5. Compensador de recuo suprime a boca de mina — ausência do sinal não exclui contato.

Diagnóstico diferencial: a tabela que o delegado deve ter na cabeça

Regra mnemônica: Hofmann e Werkgärtner falam de contato; Benassi e schusskanal, de contato no osso; Bonnet e a orla de escoriação falam de direção e entrada, nunca de distância.

Dispositivos legais aplicáveis

Código de Processo Penal

• Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. É o fundamento da obrigatoriedade da necropsia no homicídio por PAF.
• Arts. 158-A a 158-F, incluídos pela Lei 13.964/2019. Cadeia de custódia. Aplicam-se à arma, ao projétil, ao estojo e — ponto sensível — às vestes da vítima, cujo residuograma pode ser o único suporte remanescente do diagnóstico de distância.
• Art. 159. Exame por perito oficial portador de diploma de curso superior. A Súmula 361 do STF, que fulmina de nulidade o exame realizado por um só perito, está superada quanto aos peritos oficiais pela redação dada ao art. 159 pela Lei 11.690/2008, subsistindo para os peritos não oficiais, que continuam sendo dois (§ 1º).
• Art. 160. O laudo descreverá minuciosamente o que examinar e responderá aos quesitos formulados.
• Art. 164. Fotografia dos cadáveres.
• Art. 167. Exame de corpo de delito indireto quando os vestígios desaparecerem.
• Art. 176. A autoridade e as partes podem formular quesitos até o ato da diligência.
• Art. 182. O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
• Art. 6º, I e VII. Dever da autoridade policial de preservar o local e determinar as perícias.

Código Penal

• Art. 121, § 2º, IV — homicídio qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido. É a qualificadora que mais dialoga com o achado de tiro encostado.
• Art. 121, § 2º, III — meio cruel.
• Art. 25 — legítima defesa. O contato é elemento objetivo relevante para aferir a atualidade da agressão e a moderação dos meios.
• Art. 129 — lesão corporal, quando a vítima sobrevive ao contato.

Lei 10.826/2003, art. 15 — disparo de arma de fogo, crime subsidiário, relevante nas hipóteses de disparo acidental alegado.

Doutrina controvertida

Nomenclatura

França registra o termo consagrado e propõe substituí-lo por golpe de mina; Croce mantém câmara de mina sem ressalva terminológica. Não é preciosismo: “câmara” sugere cavidade preexistente, quando o fenômeno é dinâmico e explosivo.

Classificação das distâncias

Croce trabalha com três modalidades — tiros com arma apoiada ou encostados; tiros a curta distância ou à queima-roupa; tiros de longe ou de longa distância — e associa faixas métricas, supondo a zona de tatuagem entre 30 e 75 cm e o negro de fumo entre 10 e 30 cm.

França recusa a métrica: sustenta que o conceito de curta distância não diz respeito a essa ou aquela extensão em centímetros, devendo ser eminentemente prático, admitido enquanto se possam evidenciar os estigmas dos efeitos secundários. Reserva a expressão “à queima-roupa” para o tiro a curta distância em que, além de tatuagem e esfumaçamento, há queimadura, crestamento de pelos e zona de compressão de gases. Reproduz ainda quadro com cinco modalidades — contato, queima-roupa, curta, média e longa distância — e propõe, ao final, a uniformização em três: encostado, a curta distância e a distância.

Como responder em prova: se a banca é de perito ou cobrou Croce, aceite as faixas. Se cobrou França, sustente que a distância se define pelos estigmas, não por centímetros, e que os valores são orientativos, variando com arma, pólvora e comprimento do cano. Em discursiva, exponha as duas posições e opte fundamentadamente.

Aptidão do achado para diagnóstico de suicídio

Croce valoriza pontos de eleição — têmporas, ouvidos, precórdio e boca —, a arma empunhada energicamente pela coronha e o negro de fumo na lâmina óssea externa como argumentos de suicídio. França é mais reservado quanto ao valor isolado dos exames residuográficos, e o próprio Seminário de Balística Forense de 1996 deliberou que a presença ou ausência de resíduos na mão do suspeito não pode ser usada como elemento único de vinculação nem para diagnóstico diferencial entre suicídio e homicídio.

Posição editorial deste site: a câmara de mina é indício de contato, não de causa jurídica da morte. Nenhum sinal, isoladamente, decide entre suicídio, homicídio e acidente. A decisão resulta da conjugação entre local do crime, trajeto, direção, resíduos nas mãos, dinâmica testemunhal e lesões de defesa.

Aplicação prática na Polícia Judiciária

No local do crime

1. Não permitir a lavagem do corpo. O sinal de Benassi é fuligem sobre o periósteo e desaparece com a lavagem, assim como tatuagem falsa e resíduos superficiais.
2. Ensacar as mãos da vítima e, quando cabível, do suspeito, em papel — nunca plástico.
3. Preservar as vestes íntegras, sem dobrar sobre a área do orifício, com registro em cadeia de custódia. No tiro encostado através de roupa, o residuograma pode estar todo no tecido.
4. Fotografar a região perilesional antes de qualquer manipulação, com escala. A cratera se deforma com o edema e com o manuseio.
5. Apreender a arma com o dispositivo de boca íntegro e registrar expressamente a presença de compensador de recuo, freio de boca ou quebra-chamas.

Os doze quesitos suplementares (art. 176 do CPP)

Modelo aproveitável em requisição de exame necroscópico:

1. O ferimento de entrada apresenta forma irregular, denteada ou com entalhes, com bordas evertidas e aspecto de cratera compatível com câmara de mina de Hofmann? Em caso positivo, qual a região e qual o plano ósseo subjacente?
2. Há crepitação gasosa da tela subcutânea na vizinhança do ferimento?
3. As vertentes internas do ferimento apresentam enegrecimento?
4. Foi identificado halo fuliginoso na lâmina óssea externa (sinal de Benassi)? O corpo foi submetido a lavagem antes do exame?
5. Foi identificada impressão da boca do cano ou da massa de mira na pele (sinal de Werkgärtner)? Em caso positivo, requer-se documentação fotográfica com escala e descrição da geometria da impressão.
6. Há esfumaçamento das paredes do conduto ósseo (schusskanal)?
7. Foi pesquisada carboxi-hemoglobina no sangue do ferimento? Foram pesquisados nitratos, nitritos e enxofre?
8. Considerando que a arma apreendida possui compensador de recuo, o perito ratifica a conclusão sobre distância? Qual o efeito do dispositivo sobre a morfologia esperada?
9. A conclusão sobre distância decorreu de tiros de prova com a mesma arma e munição de igual especificidade? Em caso negativo, qual o grau de certeza atribuído?
10. O diâmetro do orifício de entrada é maior que o do projétil? A que se atribui a diferença?
11. Há orla de escoriação e qual sua forma, concêntrica ou em crescente? Registre-se a orientação da porção mais larga.
12. Existem lesões de defesa e resíduos nas mãos da vítima?

Confronto de versões

Em morte decorrente de intervenção policial

Nas apurações de morte por disparo em contexto de intervenção policial, a hipótese de execução sumária exige perícia minuciosa e isenta. França reproduz o protocolo de necropsia recomendado pelas Nações Unidas — Manual de Prevenção e Investigação das Execuções Extralegais, Arbitrárias e Sumárias, o chamado Protocolo de Minnesota —, cuja finalidade é reunir o máximo de informações para assegurar identificação, causa mortis, causa jurídica da morte e caracterização das lesões.

Nesse cenário, o achado de câmara de mina — sobretudo em região occipital, com trajeto de cima para baixo e sem lesões de defesa — é elemento de altíssima relevância investigativa. A autoridade que preside o feito não pode receber o laudo passivamente: deve requisitar complementação sempre que os quesitos acima não estiverem respondidos.

Como isso cai na prova: 10 questões objetivas comentadas

Clique em cada questão para ver o gabarito comentado.

1. A Câmara de Mina de Hofmann caracteriza-se por:
   a) orifício menor que o projétil, bordas invertidas;
   b) orifício irregular, denteado, com bordas evertidas e diâmetro maior que o do projétil;
   c) halo fuliginoso na lâmina óssea interna;
   d) zona de tatuagem concêntrica exuberante ao redor do orifício;
   e) rosa do tiro. Ver gabarito B. A eversão das margens é a exceção à regra do orifício de entrada, expressamente registrada por Croce.
2. O mecanismo de formação da câmara de mina depende, essencialmente:
   a) da rotação do projétil;
   b) da velocidade supersônica do projétil;
   c) do refluxo dos gases barrados por plano ósseo subjacente;
   d) do calibre da arma;
   e) da elasticidade da pele. Ver gabarito C. Sem anteparo rígido, os gases se dispersam e não há cratera.
3. Assinale a alternativa incorreta sobre o tiro encostado:
   a) pode haver crepitação gasosa da tela subcutânea;
   b) em regra não há zona de tatuagem nem de esfumaçamento periorificiais;
   c) as vertentes do ferimento mostram-se enegrecidas;
   d) a ausência de tatuagem ao redor do orifício autoriza concluir por tiro a distância;
   e) pode haver impressão da boca do cano na pele. Ver gabarito D. No encostado, os elementos da carga penetram pelo orifício: estão dentro, não em volta.
4. O sinal de Benassi consiste em:
   a) impressão do cano e da massa de mira na pele;
   b) halo fuliginoso na lâmina externa do osso, correspondente ao orifício de entrada;
   c) biselamento em funil da lâmina interna da calvária;
   d) halo hemorrágico visceral;
   e) orla de escoriação em crescente. Ver gabarito B. Sinal ósseo, sobre o periósteo, e não sinal cutâneo.
5. O sinal de Werkgärtner tem especial valor porque:
   a) determina a distância exata em centímetros;
   b) reproduz na pele o desenho da boca do cano e da massa de mira, permitindo aproximar o ferimento de um modelo de arma;
   c) indica a direção do disparo;
   d) é patognomônico de suicídio;
   e) resiste à putrefação. Ver gabarito B. É o mais individualizador dos sinais do tiro encostado, embora não substitua o confronto balístico.
6. Sobre o sinal de Benassi, é correto afirmar:
   a) é tatuagem por impregnação de pólvora incombusta, indelével;
   b) é halo de fuligem sobre o periósteo, podendo borrar-se ou desaparecer com a lavagem;
   c) localiza-se na lâmina interna da calvária;
   d) só é encontrado em ossos longos;
   e) equivale ao funil de Bonnet. Ver gabaritoB. Justamente por não ser impregnação, é lábil. Daí a proibição de lavar o corpo.
7. Disparo encostado efetuado por arma dotada de compensador de recuo:
   a) produz câmara de mina mais exuberante;
   b) em regra não apresenta o ferimento em boca de mina, pela dispersão dos gases pelos furos distais do cano;
   c) elimina o sinal de Werkgärtner e mantém a boca de mina;
   d) impede qualquer diagnóstico de entrada;
   e) produz rosa do tiro. Ver gabaritoB. França, com apoio no acervo experimental de Tochetto. Sem esse dado, o candidato erra por excesso de confiança.
8. Segundo Genival Veloso de França, o conceito de tiro a curta distância:
   a) corresponde rigorosamente a até 50 cm;
   b) corresponde a até 10 cm;
   c) não se prende a extensão métrica fixa, sendo admitido enquanto se evidenciem os estigmas dos efeitos secundários;
   d) coincide sempre com a classificação de Croce;
   e) foi fixado pelo CPP. Ver gabaritoC. É o ponto exato de divergência com a métrica adotada por Croce.
9. Tiro encostado desferido no abdome, sem plano ósseo subjacente imediato:
   a) produz sempre câmara de mina típica;
   b) tende a não produzir a cratera cutânea clássica, dispersando-se os gases nos tecidos e cavidades;
   c) produz sinal de Benassi cutâneo;
   d) não deixa qualquer resíduo;
   e) produz rosa do tiro. Ver gabaritoB. A cratera exige anteparo rígido. Sem ele, o dano é predominantemente interno.
10. Nos disparos com arma de cano liso apoiada, com projéteis múltiplos, Croce anota que:
    a) não há efeito em mina;
    b) há efeito “em mina” com todos os elementos de vizinhança, mas orla de contusão e halo de enxugo não ficam nitidamente caracterizados;
    c) forma-se sempre a rosa do tiro;
    d) o orifício é menor que o dos projéteis;
    e) inexiste queimadura. Ver gabaritoB. A rosa do tiro é achado dos disparos de longe, pela dispersão cônica dos projéteis.

Cinco questões discursivas de altíssima dificuldade, com espelho de correção

As cinco foram construídas sobre o mesmo padrão: uma inferência superficialmente correta que o candidato precisa recusar.

Questão 1 — A ausência que não prova nada

Enunciado. Em investigação de homicídio, o laudo necroscópico descreve orifício de entrada na região frontal, de bordas regulares e diâmetro compatível com o projétil, sem ferimento em câmara de mina, sem tatuagem e sem esfumaçamento periorificiais. Com base exclusivamente nesses dados, o perito conclui por tiro a distância. A arma apreendida é uma pistola dotada de compensador de recuo. Analise, em até 30 linhas, a suficiência da conclusão pericial e indique as providências da autoridade policial.Ver espelho de correção

Erro que zera o núcleo: aceitar a conclusão pericial como definitiva por ausência dos sinais clássicos.

Questão 2 — Bordas evertidas

Enunciado. Perito descreve, na região temporal esquerda, ferimento de bordas voltadas para fora, irregular e maior que o calibre presumido do projétil, e o classifica como orifício de saída. Na região occipital direita, descreve orifício menor, de bordas invertidas, com orla de escoriação em crescente, e o classifica como orifício de entrada. Critique a conclusão e explique as consequências para a reconstrução da dinâmica.Ver espelho de correção

Erro que zera o núcleo: validar a classificação pela mera direção das bordas.

Questão 3 — O corpo lavado

Enunciado. Vítima socorrida com vida, submetida a toalete cirúrgico e a craniotomia descompressiva, vem a óbito 48 horas depois. O laudo registra que não foi identificado halo fuliginoso na lâmina óssea externa, nem zona de tatuagem, e que o ferimento de entrada teve margens cirurgicamente regularizadas. A defesa sustenta que a ausência de sinal de Benassi comprova disparo a distância, incompatível com a versão acusatória de execução com arma encostada. Refute ou acolha, fundamentadamente.Ver espelho de correção

Erro que zera o núcleo: tratar a ausência de Benassi como prova de distância.

Questão 4 — Encostado sem cratera

Enunciado. Em disparo com revólver calibre .38, sem qualquer dispositivo de boca, efetuado com o cano em contato íntimo com a parede abdominal, o exame revela orifício de entrada regular, discretamente maior que o projétil, sem aspecto de cratera, com enegrecimento das vertentes e ampla lesão visceral por ação dos gases. Explique tecnicamente o achado e discuta se ele infirma o diagnóstico de tiro encostado.Ver espelho de correção

Erro que zera o núcleo: afirmar que a ausência de cratera afasta o contato.

Questão 5 — O sinal que individualiza

Enunciado. Em morte decorrente de intervenção policial, o laudo descreve, na região occipital, ferimento em câmara de mina e, na pele adjacente, impressão nítida da boca do cano e da massa de mira. Foram apreendidas quatro armas de policiais presentes, três delas com massa de mira de perfil distinto. A autoridade policial pretende individualizar a arma disparada. Discorra sobre o valor probatório do achado, seus limites e as providências cabíveis, considerando o contexto de possível execução sumária.Ver espelho de correção

Erro que zera o núcleo: tratar o sinal de Werkgärtner como identificação individual conclusiva da arma.

Perguntas frequentes

O que é a câmara de mina de Hofmann?

É o ferimento de entrada de projétil de arma de fogo com aspecto de cratera — irregular, denteado, de bordas evertidas e diâmetro maior que o do projétil — formado em tiro encostado sobre região com plano ósseo subjacente, pelo refluxo dos gases da deflagração, que descolam e dilaceram a pele de dentro para fora.

Câmara ou Boca de Mina de Hoffmann e sinal de Benassi são a mesma coisa?

Não. A câmara de mina é lesão cutânea, produzida pelo refluxo dos gases. O sinal de Benassi é o halo de fuligem na lâmina externa do osso, correspondente ao orifício de entrada. Podem coexistir no mesmo tiro encostado, mas descrevem estruturas distintas e têm valores diagnósticos diferentes.

Todo tiro encostado forma câmara de mina?

Não. São necessárias duas condições: contato e plano ósseo logo abaixo. Além disso, armas com compensador de recuo, que dispersam os gases pelos furos distais do cano, em regra não produzem o ferimento em boca de mina mesmo em disparo encostado.

Bordas evertidas significam orifício de saída?

Nem sempre. A regra é que a entrada tenha bordas invertidas, mas a câmara de mina é exceção expressa: nela há dilaceração e até eversão das margens. Bordas evertidas devem ser interpretadas junto com orla de escoriação, halo de enxugo e resíduos.

Por que não há tatuagem ao redor do orifício no tiro encostado?

Porque todos os elementos da carga — gases, chama, fuligem e grãos de pólvora — penetram pelo próprio orifício da bala. Os resíduos ficam dentro do ferimento, enegrecendo suas vertentes e as paredes do conduto, em vez de se depositarem na superfície da pele.

Conclusão

A câmara de mina de Hofmann é um dos poucos achados médico-legais que decidem versões. Ela não diz quem atirou, mas diz que houve aproximação — e aproximação é o que quase todas as teses defensivas de confronto a distância precisam negar.

O erro que se repete nos inquéritos não é desconhecer o sinal. É lê-lo ao contrário: extrair da ausência de cratera, de tatuagem ou de Benassi a prova positiva de disparo a distância. Nenhuma dessas ausências prova coisa alguma sem que se responda antes a três perguntas: havia plano ósseo? a arma tinha compensador? o corpo foi lavado?

Quem preside o inquérito não recebe laudo. Cobra laudo. Os doze quesitos deste texto são o mínimo.

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Ronaldo Entringe — Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, Delegado-Chefe da DECOR, professor de Medicina Legal e mentor para concursos de carreiras policiais. Pós-graduando com foco em cibercriminalidade. Atua na presidência de inquéritos de homicídio, o que orienta a abordagem prática deste conteúdo.

Continue no cluster de balística forense

• Lesões produzidas por projétil de arma de fogo — o post-pilar do eixo.
• Anteparos e vestes na determinação da distância do disparo
• Orla de Escoriação e Anel de Fisch
• Lesões por Instrumento Contundente

Referências

• CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Delton. Manual de medicina legal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Itens 6.2.6.4 e 6.2.6.6.
• FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017. Capítulo 4 — Traumatologia Médico-legal, item 7, seções “Ferimento de entrada” e “Novos conceitos de distância de tiro e de ferimentos de entrada em tiros próximos”.
• GISBERT CALABUIG, J. A. Medicina legal y toxicología, apud FRANÇA (2017).
• TOCHETTO, Domingos. Balística forense: aspectos técnicos e forenses, apud FRANÇA (2017).
• ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Manual de prevenção e investigação das execuções extralegais, arbitrárias e sumárias (Protocolo de Minnesota), apud FRANÇA (2017).
• BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.713.312/RS, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe 03/04/2018.