Nesta quarta-feira, 24, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente (DERCCA), concluiu um inquérito policial e indiciou 3 (três) homens…
Na tarde dessa segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA), prendeu um homem de 18…
Atualizado em 7 de novembro de 2026. Em uma frase: quem, no mesmo quarto e na mesma ocasião, pratica ato libidinoso com um menino de 9 anos e com um…
Toque íntimo sem consentimento do paciente é importunação sexual; toque aceito por engano sobre o procedimento é violação sexual mediante fraude; com força, estupro. Veja todas as hipóteses, com fatos fictícios, e a agravante do art. 61, II, "g".
