Nesta quarta-feira, 24, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente (DERCCA), concluiu um inquérito policial e indiciou 3 (três) homens por estupro de vulnerável e servir bebida alcoólica para menor de idade e uma mulher por divulgar e compartilhar vídeos de criança e adolescente em situação de pornografia infantil.
De acordo com o Delegado Titular Ronaldo Entringe, “o fato e as investigações iniciaram em agosto de 2017 e o inquérito policial foi instaurado em 2018 e concluído agora, houve uma demora na conclusão em virtude das dificuldades nas diligências quanto aos suspeitos, destacou o Delegado.
No caso em epígrafe, 3 (três) homens serviram bebida alcoólica para uma adolescente de 13 anos de idade à época do fato, e a mesma perdeu a consciência. Ao mesmo tempo em que os suspeitos praticaram conjunção carnal e ato libidinoso, filmando o ato.
Descobriu-se no decorrer das investigações, que os três homens fizeram isso por vingança do namorado da vítima, o qual teria tido um relacionamento com a namorada de um dos homens indiciados.
Trata-se de um caso de ESTUPRO COLETIVO, com aumento de pena de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), nos termos do Art. 226, inciso IV, letra “a”, do Código Penal.
E as imagens foram divulgadas e compartilhadas em rede social. O inquérito policial foi concluído e os 3 (três) homens foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável e também pelo Art. 243, do Estatuo da Criança e do Adolescente – servir bebida alcoólica para menor de idade.
Bem como, a mulher foi indiciada por ter divulgado o vídeo do ESTUPRO COLETIVO, nos termos do art. 241-A do Estatuo da Criança e do Adolescente, por compartilhar e divulgar vídeos de criança e adolescente em situação de pornografia infantil.
