DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – POR CONTA DA IDADE DA VÍTIMA, OCORRE VIOLÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA?
Em sede doutrinária, vamos tratar da questão envolvendo VIOLÊNCIA FICTA OU PRESUMIDA diante do CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL quando a vítima, homem ou mulher, possui idade inferior a 14…