JURISPRUDÊNCIA – Jurisprudência em Teses do STJ – Crimes da Lei de Drogas.
Jurisprudência em Teses do STJ Crimes da Lei de Drogas 1) Com o advento da Lei n. 11.343/2006, não houve descriminalização da conduta de porte de substância…
Jurisprudência em Teses do STJ Crimes da Lei de Drogas 1) Com o advento da Lei n. 11.343/2006, não houve descriminalização da conduta de porte de substância…
Cadastre o seu e-mail aqui, e receba nosso boletim informativo/newsletter sobre: Controvérsias doutrinárias, jurisprudência comentada, questões de prova discursiva resolvidas, dicas e notícias de concurso público, aulas gratuitas em Vídeo ou Podcast, e muito mais.
© 2024 Coach Ronaldo Entringe – Todos os direitos reservados