DOUTRINA – O QUE É COOCULPABILIDADE ÀS AVESSAS por Eugenio Raúl Zaffaroni, Ex-ministro da Suprema Corte da Argentina.
O QUE VEM A SER A COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS? Esta Teoria decorre do Minimalismo Penal. É aplicada levando-se em conta a capacidade econômica do acusado em um processo penal. …