Arquivos responsável legal/pai - Professor & Coach Delegado Ronaldo Entringe

responsável legal/pai

Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!

Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Superior Tribunal de Justiça: “Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados” – Entenda!
Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

NOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!

Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira, dia 17/10/2024, que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no momento do parto de uma criança…

Continue lendoNOTÍCIAS JURÍDICAS – Segundo o Supremo Tribunal Federal, agora Certidão de Nascimento deverá conter Termos Inclusivos para contemplar Pessoas Trans! Entenda a decisão!