Da Delegacia à Prova: depoimento especial de criança pequena — por que pedir a produção antecipada e o que a prova precisa ter.
Em crime sexual contra criança, o depoimento deve ser colhido uma única vez, em juízo, por produção antecipada de prova. Veja o que diz a Lei 13.431/2017, a Resolução Conjunta CNJ/CNMP 16/2026 e por que o inquérito precisa de elementos de corroboração.