MODELO

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE CONJUNÇÃO CARNAL.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

Senhor Diretor-presidente,

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE ATO LIBIDINOSO, na pessoa do senhor(a), NOME POR EXTENSO, filho(a) de XXX e de XXXX, nascida em ___/____/____,  idade _____, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

1. Houve conjunção carnal?  
2. Houve rompimento de hímen?  
3. Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?  
4. Há outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)  
5. Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito?(Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)  
6. Houve violência?(Em caso afirmativo, especificar a violência)  
7. Qual o meio empregado para a prática do delito?  
8. Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?  
9. Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto?(Respostas especificadas)  
10. A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?  
11. A vítima é menor de 14 anos?  
12. A vítima possui enfermidade ou deficiência mental?(Em caso afirmativo, especificar a resposta) 
13. A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência?(Em caso afirmativo, especificar a resposta)  
14. Do crime resultou gravidez?  
15. Quando ocorreu a conjunção carnal?(Especificar hora, dia, mês e ano)  
16. Realizada profilaxia DST?  
17. Realizada profilaxia de DST e HIV?  
18. Realizada profilaxia hepatite B?  
19. Realizada coleta de sangue?  
20. Realizada coleta de sêmen?  
21. Realizada coleta de secreção vaginal?  
22. Realizada contracepção de emergência?   

OBSERVAÇÃO: Os ilustres peritos nomeados deverão remeter o LAUDO DEFINITIVO (ou de CONSTATAÇÃO) para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)