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Ex-vereadora Verônica Costa “Mãe Loira do Funk” é presa: condenação por tortura é definitiva!

"Mãe Loira do Funk" é presa em Petrópolis após condenação definitiva por tortura. Ex-vereadora do Rio, Verônica Costa vai cumprir 10 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial…

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Liberdade de Imprensa, Sigilo da Fonte e Vedação de Censura Prévia. Questão Discursiva

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Difícil / Especializado Bancas Prováveis: CEBRASPE…

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Retroatividade da Representação no Crime de Estelionato sob a Ótica do Pacote Anticrime e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Questão Discursiva!

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Difícil Bancas Prováveis: Cebraspe, FGV, Vunesp,…

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Tráfico de Influência Versus Exploração de Prestígio: Distinções Dogmáticas, Consumação e a Subsunção da Influência sobre a Autoridade Policial. Questão Discursiva

Análise Técnico-Jurídica e Resolução da Questão Discursiva. CEBRASPE – DELEGADO PC/AL – Edital: 2022 1. Ficha Técnica da Questão (Visão Geral) Nível de Dificuldade: Caveira (Exige precisão terminológica, rigor de…

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Descriminalização do Porte de Drogas Cannabis: Análise Dogmática Completa da Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 26 de junho de 2024, um dos julgamentos mais relevantes da última década em matéria penal: o porte de maconha para consumo pessoal deixou…

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Em Consulta ao ChatGPT, Pai Planejava o Modo de Matar o filho de 8 anos – Entenda!

Um caso registrado no interior do Espírito Santo trouxe à tona um cenário até então raro na prática policial brasileira: o uso de uma ferramenta de inteligência artificial generativa como…

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