DOUTRINA COMENTADA
Também, por conta de exigências dos concursos públicos, mormente, na fase discursiva, disponibilizaremos temas doutrinários controversos, sem descurar de temas relevantes, tudo para melhor preparação do Coachee.
DOUTRINA – CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES, CRIMES PERMANENTES e CRIMES INSTANTÂNEO..
Olá pessoal! Vamos hoje falar sobre o crime instantâneo de efeitos permanentes!! O Crime Instantâneo de Efeitos Permanentes é aquele que se consuma em
DOUTRINA – CRIME PROGRESSIVO e PROGRESSÃO CRIMINOSA.
Olá, meus alunos! Estamos juntos novamente! Agora, vamos tratar de um tema que causa certa confusão. Trata-se do CRIME PROGRESSIVO e da PROGRESSÃO CRIMINOSA.
DOUTRINA – DELITOS DE INTENÇÃO e DELITO MUTILADO DE DOIS ATOS.
Olá pessoal! Hoje vamos tratar de um assunto muito importante, e que já foi objeto de prova discursiva. Vamos lá! Segundo a doutrina, DELITO DE
DOUTRINA – COMMODUS DISCESSUS NA LEGÍTIMA DEFESA E ESTADO DE NECESSIDADE..
Olá pessoal! INDAGA-SE: O que vem a ser o Commodus Discessus na Legítima Defesa e no Estado de Necessidade ??? Primeiramente, o conceito de
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – DOLO EVENTUAL OU CULPA – EXPRESSÃO “DEVE SABER” – ART. 130, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA – CRIME DO ART. 130, DO CÓDIGO PENAL – PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO. Discute-se na doutrina se a expressão “deve saber” contida no
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – ART. 303 e o ART. 306, AMBOS DO CTB.
A presente controvérsia doutrinária diz respeito ao agente que pratica crime de lesão corporal em terceiros, na direção de veículo automotor, estando embriagado. A discussão
DOUTRINA – COMPETÊNCIA CRIMINAL – LEI DE FALÊNCIA.
A controvérsia diz respeito à competência criminal em matéria de crimes previstos na Lei de Falência. Diz o Art. 183 da Lei de Falência,
DOUTRINA – CONTROVÉRSIA – PARTICIPAÇÃO EM CRIME DE AUTOABORTO – ART. 124, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.
No crime do Art. 124, caput, do Código Penal – Provocar aborto em si mesma admite participação? Por se tratar de crime de mão própria,