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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LANÇA CAMPANHA “DEMOCRACIA INABALADA” CONTRA ATOS GOLPISTAS/TERRORISTAS “BOLSONARISTAS”.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LANÇA CAMPANHA “DEMOCRACIA INABALADA” CONTRA ATOS GOLPISTAS/TERRORISTAS “BOLSONARISTAS”.

Em seu site, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou no dia 17.01.2023 campanha "Democracia Inabalada" em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro de 2023, em seu…

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Leia mais sobre o artigo NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO DE INDULTO DE BOLSONARO – “MASSACRE DO CARANDIRU”.

NOTÍCIAS JURÍDICAS – MINISTRA ROSA WEBER SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO DE INDULTO DE BOLSONARO – “MASSACRE DO CARANDIRU”.

A Ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330,   para suspender os efeitos de trechos do decreto presidencial de…

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