PodCast – Direito Penal – Crime de Estupro – Concurso Material de Crimes ou Princípio da Consunção!
PodCast - Aula de Direito Penal Crime de Estupro - Art. 213, do Código Penal e Concurso Material de Crimes ou Aplicação do Princípio da Consunção! …
NOTÍCIAS JURÍDICAS – Sobrinha Leva Idoso Já Falecido ao Banco – Presa em Flagrante – Furto Qualificado Mediante Fraude e Vilipêndio a Cadáver.
Sob o título, in verbis, a Plataforma de Notícias G1, publicou Morto no banco: o que se sabe e o que falta esclarecer Fonte Plataforma de Notícias G1 …
JURISPRUDÊNCIA – Ação Civil Pública – Prova Técnica ou Pericial – Princípio da Precaução e Responsabilidade Civil Objetiva.
O Superior Tribunal de Justiça, por seu Informativo 805, entendeu que: A ausência de prova técnica (Prova Pericial, grisso nosso) para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Relatório Final de Inquérito Policial.
RELATÓRIO DE FINAL DE INQUÉRITO POLICIAL Doutor RONALDO ENTRINGE, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições constitucionais e legais etc., e com intuito de…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Ofício Requisitório de Exame Pericial de Autenticidade Documental – Falsidade Material – Art. 297, caput, do Código Penal.
Requisição de Exame Pericial n.º xxxx/2024 - Inquérito Policial n.º xxxx/2024 Ofício nº______/2024 – 6ª Delegacia de Polícia da Capital …
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Portaria de Instauração de Inquérito Policial.
PORTARIA Boletim de Ocorrência n.º 0000/2024 6ª Delegacia de Polícia de Macapá A POLÍCIA CIVIL deste Estado, através do(a) Senhor(a) Ronaldo de Oliveira Entringe, Delegado(a) de…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Prisão Preventiva.
Modelo de Representação pela Decretação de Prisão Preventiva EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ – AMAPÁ. Ref. Inquérito…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Decretação de Prisão Temporária Cumulada com Busca e Apreensão Domiciliar.
Modelo de Representação pela Decretação de Prisão Temporária cumulada com Busca e Apreensão Domiciliar EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Quebra do Sigilo de Dados Eletrônicos – WhatsApp.
Modelo de Representação pela Quebra do Sigilo de Dados Eletrônicos WhatsApp. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ…
PEÇAS PROCESSUAIS – Modelo de Representação Pela Quebra do Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados pelo Google.
Modelo de Representação pela Quebra do Sigilo de Dados Eletrônicos Armazenados pelo Google. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA…
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