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PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO EM MATERIAL.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE TOXICOLÓGICO EM MATERIAL.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO EM MATERIAL, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados, em relação à quantidade de contida em 02(dois) papelotes de substancia supostamente entorpecente:

  1. Qual a quantidade, peso e acondicionamento do material apreendido?
  2. Qual a natureza e características do material apresentado?
  3. Pode o mesmo ser considerado entorpecente ou capaz de determinar dependência física ou psíquica?
  4. Qual o aspecto físico do material apreendido?
  5. Qual a cor e consistência do material apreendido?
  6. Qual o odor do material apreendido?
  7. O material apreendido se assemelha a alguma substância entorpecente? Qual?
  8. Após os exames laboratoriais identificou-se alguma substância proscrita no país pela legislação vigente? Qual?   
  9. A substância apresentada a exame poderá diminuir de volume e peso com o passar do tempo?
  10. O material apresentado é comumente usado no preparo, na confecção de embalagem ou na pesagem de entorpecente para o tráfico?
  11. Outras considerações a respeito que julgar necessárias
 

OBSERVAÇÃO:

A) Instruir o respeitável laudo com FOTOS, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

B) Encaminhar preliminarmente o EXAME DE CONSTATAÇÃO para a configuração do flagrante.

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL NECROSCÓPICO.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL NECROSCÓPICO.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL NECROSCÓPICO no nacional, NOME POR EXTENSO, filho de XXXX e de XXXX, nascido em ____/____/____, idade de _____ anos, vítima de MORTE VIOLENTA, fato ocorrido no dia ____/____/____, por volta das 14h00min, na Avenida _______________, Bairro _________, cidade ________, Estado ___________, vindo a óbito no Hospital de Emergência para onde foi levado em vida, desta cidade (OU vindo a óbito no local dos fatos), devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

  1. Qual a causa da morte?  
  2. Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?  
  3. A morte foi produzida com o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou por outro meio insidioso ou cruel?(Resposta especificada).
  4. Outros que julgarem necessários.

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

 

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE BALÍSTICA em ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES e PROJÉTEIS, ora encaminhados:

 

01(uma) arma de fogo, calibre .40, marca TAUROS

05(cinco) munições intactas, calibre .40

02(dois) projéteis de arma de fogo

03(três) estojos de munição de arma de fogo

 

devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

 

  1. Quais as características dos objetos apresentados a exame?
  2. Alguns dos seus elementos identificadores foram adulterados ou suprimidos? É possível identificar algum desses elementos? (Quando a arma de fogo não apresentar elementos identificadores ou com elementos identificadores ilegíveis, adulterados ou suprimidos)
  3. O material examinado é eficiente para produzir tiro
  4. O material examinado é de uso permitido ou restrito?
  5. A munição encaminhada encontra-se intacta, picotada ou deflagrada?  
  6. O projétil em questão foi deflagrado de uma arma de fogo?  
  7. O projétil é compatível com que espécie de arma de fogo?
  8. O material examinado é compatível com que espécies de armas de fogo?
  9. O material examinado é próprio de arma (ou proveniente de munições) de uso permitido ou restrito?
  10.  O projétil é compatível com a arma de fogo ora apresentada para exame?
  11.  Quais as características do estojo de munição questionado?  
  12. O estojo de munição questionado procede de cartucho de munição percutido e deflagrado por arma de fogo?  
  13. O estojo de munição questionado é compatível com que espécies de armas de fogo?  
  14. O projétil de arma de fogo questionado foi expelido pelo cano da arma de fogo questionada?  
  15. É possível proceder o confronto balístico, micro balístico, ou micro químico metálico?  
  16. O estojo de munição questionado procede de cartucho de munição percutido e deflagrado pela arma de fogo questionada?
  17. Há resquício de disparo(s) recente(s) na munição periciada?

  18. Há adulteração nos números de séries e/ou marcas de fabricação da munição ?

  19. Se a munição está em perfeitas condições de disparo e uso?

  20. A arma de fogo em epígrafe é capaz de realizar tiro pelo acionamento atípico do seu mecanismo de disparo? (Verificação da possibilidade de ocorrência de tiro acidental por arma de fogo);
  21. Outros que julgarem necessários.

 

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS dos objetos apresentados, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista).




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE CONJUNÇÃO CARNAL.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE CONJUNÇÃO CARNAL.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE ATO LIBIDINOSO, na pessoa do senhor(a), NOME POR EXTENSO, filho(a) de XXX e de XXXX, nascida em ___/____/____,  idade _____, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

  1. Houve conjunção carnal?  
  2. Houve rompimento de hímen?  
  3. Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?  
  4. Há outros vestígios de conjunção carnal? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio)  
  5. Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito?(Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)  
  6. Houve violência?(Em caso afirmativo, especificar a violência)  
  7. Qual o meio empregado para a prática do delito?  
  8. Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?  
  9. Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto?(Respostas especificadas)  
  10. A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?  
  11. A vítima é menor de 14 anos?  
  12. A vítima possui enfermidade ou deficiência mental?(Em caso afirmativo, especificar a resposta) 
  13. A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência?(Em caso afirmativo, especificar a resposta)  
  14. Do crime resultou gravidez?  
  15. Quando ocorreu a conjunção carnal?(Especificar hora, dia, mês e ano)  
  16. Realizada profilaxia DST?  
  17. Realizada profilaxia de DST e HIV?  
  18. Realizada profilaxia hepatite B?  
  19. Realizada coleta de sangue?  
  20. Realizada coleta de sêmen?  
  21. Realizada coleta de secreção vaginal?  
  22. Realizada contracepção de emergência?   

 

OBSERVAÇÃO: Os ilustres peritos nomeados deverão remeter o LAUDO DEFINITIVO (ou de CONSTATAÇÃO) para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

 

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)

 

 

 

 




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE ATO LIBIDINOSO.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE ATO LIBIDINOSO.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE ATO LIBIDINOSO, na pessoa do senhor(a), NOME POR EXTENSO, filho(a) de XXX e de XXXX, nascida em ___/____/____,  idade _____, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

  1. Houve ato libidinoso ?(Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)  
  2. Houve violência ?(Em caso afirmativo, especificar a violência)  
  3. Qual o meio empregado para a prática do delito?  
  4. Houve lesão corporal (Em caso afirmativo, especificar e justificar a resposta)?  
  5. Da conduta resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto, ou enfermidade incurável, ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, ou aborto?(Respostas especificadas)  
  6. A vítima é menor de 18 anos e maior de 14 anos?  
  7. A vítima é menor de 14 anos?  
  8. A vítima possui enfermidade ou deficiência mental?(Em caso afirmativo, especificar a resposta)  
  9. A vítima é alienada ou débil mental, ou por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência?(Em caso afirmativo, especificar a resposta)
  10. Houve conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito?  
  11. Quando ocorreu a conjunção carnal?(Especificar época aproximada)  
  12. Houve rompimento de hímen?  
  13. Havendo rompimento do hímen, já houve cicatrização?  
  14. Realizada profilaxia de DST e HIV?  
  15. Realizada profilaxia Hepatite B?  
  16. Realizada coleta de sangue?  
  17. Realizada Coleta de Sêmen?  
  18. Realizada Coleta de Secreção Vaginal?  
  19. Realizada contracepção de emergência?  
  20. Há outros vestígios de ato libidinoso? (Em caso afirmativo, especificar o vestígio).
  21. Da conduta resultou gravidez?
  22. O agente transmitiu para o(a) periciando(a) doença sexualmente transmissível?

 

OBSERVAÇÃO: Os ilustres peritos nomeados deverão remeter o LAUDO DEFINITIVO (ou de CONSTATAÇÃO) para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

 

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO em ARMA DE FOGO.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO EM ARMA DE FOGO.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO em ARMA DE FOGO no objeto ora encaminhado: 01(uma) arma de fogo do tipo pistola, marca TAUROS, com numeração raspada, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

  1. Quais as características da arma de fogo apresentada a exame?
  2. Quais as condições de uso, funcionamento e conservação da arma examinada?  
  3. A arma apresentada é eficiente para produzir disparos?  
  4. A arma de fogo a ser examinada possui recenticidade de disparo?  
  5. É de uso permitido ou restrito?  
  6. Há na arma, manchas de sangue (humano ou não) ou outro indício qualquer? Especificar  
  7. No estado em que se encontram, arma ou munição, poderiam ter sido utilizadas eficazmente para a prática de crime?  
  8. A munição encaminhada encontra-se intacta, picotada ou deflagrada?  
  9. É possível proceder o confronto balístico, micro balístico, ou micro químico metálico? 

 

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS do objeto apresentado, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

 

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO em ARMA BRANCA

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO EM ARMA BRANCA.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO em ARMA BRANCA no objeto ora encaminhado: 01(uma) faca, com cabo de plástico branco, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

  1. Qual a natureza do objeto apresentada para exame?  
  2. Quais as suas dimensões e características?  
  3. No estado em que se encontra podia ser utilizada eficazmente para a perpetração de crime?  
  4. A referida arma apresenta manchas de sangue?  
  5. Em sendo positiva a resposta ao quesito anterior é possível definir que se trata de sangue humano?
  6. Qual o tipo e fator RH?
  7. Há outros dados julgados úteis?
     

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS do objeto apresentado, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

 

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)




PEÇA PROCESSUAL – OFÍCIO DE EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL.

MODELO

 

Ofício n.º xxxxx/2020 – Delegacia de Polícia – Macapá/AP.

 

Macapá (AP), 07 de março de 2020

A Sua Senhoria o Senhor

Diretor-presidente

Doutor [Nome]

Polícia Técnico-científica

Macapá – Amapá

 

 

 

ASSUNTO: Requisição de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL.

REFERÊNCIA: Inquérito Policial n.º xxx/2020 – Delegacia de Polícia de Macapá – AP.

 

 

Senhor Diretor-presidente,

 

 

Cumprimentando Cordialmente Vossa Senhoria, e visando instruir o Inquérito Policial supra, REQUISITAMOS a realização de EXAME PERICIAL DE CORPO DE DELITO DE LESÃO CORPORAL na pessoa do nacional, senhor TÍCIO OLIVEIRA, devendo os ilustres peritos nomeados responderem aos seguintes QUESITOS abaixo relacionados:

1) Há ofensa à integridade física ou à saúde do paciente?

2) Qual o instrumento ou meio que a produziu?

3) Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel?

4) Resultará incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; ou perigo de vida; ou debilidade permanente de membro, sentido ou função?

5) Resultará incapacidade permanente para o trabalho; ou enfermidade incurável; ou perda ou inutilização de membro ou função; ou deformidade permanente? 

6) Apresenta sintoma ou sinais de doença de vias aéreas superiores ou inferiores, tais como tosse, dor de garganta, dispnéia, tiragem, febre, mialgia ou outro específico que caracteriza sintoma gripal e/ou doença pulmonar?

7) Apresenta sinais e sintomas de outras doenças?

8) Descreva-os:  (descrição)

9) Outros quesitos:  (segundo entendimento da autoridade policial solicitante)  

Objetivo: Constatar a ocorrência ou não de lesão corporal e sua intensidade, com base na perspectiva de gênero, a fim de produzir laudo pericial que terá o papel de materializar o tipo penal através da prova técnica.  

 

O certo seria:

“se há vestígios de ofensa à integridade física ou à saúde do paciente?

É da natureza do Perito a busca por vestígios deixados pela ação vulnerante do meio empregado pelo infrator, grifo nosso.

Raciocina-se com a possiblidade de ter desaparecido os vestígios, o que não afasta a possibilidade de não ter ocorrido a ofensa.

Exemplo de vestígios da ofensa que podem desaparecer: RUBEFAÇÕES, ESCORIAÇÕES e EQUIMOSES.

 

OBSERVAÇÃO: Instruir o respeitável laudo com FOTOS das lesões, remetendo para a Delegacia de Polícia (nome da delegacia de polícia) e/ou para o e-mail xxxxx.

Atenciosamente,

Nome do Delegado

Matrícula

Delegado de Polícia  (titular, adjunto ou plantonista)