Nessa sexta-feira, 2, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra Criança e Adolescente (DERCCA), prendeu duas mães, acusadas pelos crimes de cárcere privado, maus-tratos, abandono de incapaz, abandono intelectual de incapaz, subtração de incapaz e coação no curso do processo.
De acordo com o Delegado Ronaldo Entringe, no dia 4 de junho, o Conselho Tutelar da zona oeste de Macapá recebeu uma denúncia anônima de que havia crianças em situação de maus-tratos em uma residência, localizada no bairro Marabaixo IV. Ao chegar ao local, o Conselheiro Tutelar e sua equipe, juntamente com policiais militares, constataram a veracidade das denúncias.
“O Conselho Tutelar encontrou a casa trancada com cadeado pra fora, sendo necessário usar uma serra para abrir o portão. Dentro da casa, sete crianças e uma adolescente foram encontradas. A casa tinha muito lixo e não tinha energia, água e comida, ou seja, eles estavam com fome, sede e sem roupas. As sete crianças, que tem entre um e sete anos de idade, e a adolescente de 14 anos de idade, foram encaminhados à casa de acolhimento”, explicou o Delegado.
Um inquérito policial foi instaurado e, de acordo com testemunhas, por várias vezes, as crianças ficavam sem roupas na rua até tarde da noite e, certa vez, quase uma delas, foi vítima de um acidente de trânsito. Os vizinhos ouviam choros, gritos e as crianças sempre pediam água e comida. Além disso, há relatos de que as acusadas faziam programas sexuais.
“Além do que foi relatado pelas testemunhas, verificamos que elas deixaram de matricular os filhos na escola e, por isso, também responderão por abandono intelectual de incapaz.
Representei pelas prisões preventivas das mães, pois no curso das investigações, uma assistente social me relatou que foi ameaçada por elas através de gestos e outra assistente social foi seguida por uma mulher, a qual foi vista com as acusadas. Com isso, elas praticaram o crime de coação no curso do processo. Além disso, há relatos que elas fazem parte de uma organização criminosa”, finalizou o Delegado.
A adolescente que foi encontrada no local é irmã das acusadas e foi levada pelas acusadas para cuidar das crianças, sem que a sua genitora autorizasse. Por esse motivo, as duas acusadas também responderão por subtração de incapaz.
Em depoimento, as acusadas negaram as acusações. Com as prisões, o inquérito será concluído e encaminhado ao Ministério Público.