Olá, Doutores(as)!
Mais uma vez venho disponibilizar uma questão de prova discursiva – Peça Prático-Processual do Concurso da Polícia Civil de Sergipe para Delegado de Polícia Civil, realizado pela CESPE – 2000.
Armínio Armênio, Bocácio Brutus e Cartago Carêncio praticaram, em coautoria e mediante prévio acordo, um crime de homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel (esganadura). Armínio Armênio foi visto por agentes policiais no momento em que terminava a execução do crime, sendo detido em flagrante. Os demais coautores evadiram-se do local sem serem apanhados. Posteriormente, a autoridade policial obteve indícios de contribuição de Bocácio Brutus para o crime, e, também, chegou a fundadas razões de suspeita de que Cartado Carêncio seria o segundo evadido. Nenhum dos foragidos foi encontrado, sem em suas residências, sem em seus locais de trabalho ou na residência de parentes, apesar de incessantes diligências promovidas pela autoridade policial. Apurou-se que:
1) Bocácio Brutus e Cartago Carêncio vinham exercendo, mediante ameaças, constrangimentos sobre Marimba e Tubina, testemunhas do fato;
2) por ocasião do crime, não houve emprego de arma de fogo, mas Cartago Carêncio possuía arma, registrada em seu nome, que costumava deixar na residência de Mary Márcia, sua mãe, com endereço conhecido.
A materialidade do crime restou comprovada em exame de corpo de delito direto.
Nesse contexto, a autoridade policial poderá provocar o juiz acerca de alguma(s) medida(s) cautelar(es). Tomando o texto acima com exposição dos fatos, elabore, da forma mais completa possível, a peça inicial da(s) providencia(s) cabível(veis)
Boa Sorte!
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