DOUTRINA - INQUÉRITO JUDICIAL CONDUZIDO PELO STF - ARQUIVAMENTO PELO MPF. - Coach Ronaldo Entringe
DOUTRINA – INQUÉRITO JUDICIAL CONDUZIDO PELO STF – ARQUIVAMENTO PELO MPF.

DOUTRINA – INQUÉRITO JUDICIAL CONDUZIDO PELO STF – ARQUIVAMENTO PELO MPF.

Publicado no site jurídico Conjur.com notícia de que

 

Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao Supremo

 

In verbis, trecho da reportagem:

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o arquivamento do inquérito que apura ameaças e ofensas contra ministros e o tribunal. Nesta terça-feira (16/4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao relator “promovendo o arquivamento” da investigação. De acordo com o ministro, o pedido foi genérico.

“Não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da PGR, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, disse, no despacho.

Para ler a reportagem na íntegra, basta CLICAR aqui: Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao Supremo

Para download da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, BASTA clicar aqui: DECISÃO do Ministro ALEXANDRE DE MORAES rejeitando ARQUIVAMENTO do Inquérito Judicial.

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